Belo Horizonte – Durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (24) em Minas Novas (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de investimentos e medidas voltadas à educação de comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e populações do campo. Entre os destaques está o investimento de R$ 1,17 bilhão para a construção de 249 escolas voltadas a esses povos, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O evento integrou o 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, reunindo ações interministeriais com foco em inclusão, igualdade racial e valorização da diversidade cultural.
“Hoje eu venho aqui reconhecer os saberes do povo dessa região, reconhecer o valor dos indígenas, dos quilombolas, das mulheres, das pessoas que trabalham de sol a sol para construir a sua vida e a de sua comunidade”, afirmou Lula.
O presidente citou o exemplo de uma jovem quilombola presente no evento, que cursa doutorado em Brasília, como prova do impacto das políticas públicas. “Ela só venceu na vida porque tinha política pública que permitia que uma pessoa pobre pudesse estudar”, declarou.
Educação indígena e infraestrutura
Além das 249 novas escolas, o governo está executando 22 obras emergenciais em territórios Yanomami e Ye’Kwana, incluindo centros de formação de professores. Lula também assinou uma portaria que oficializa a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, com foco na organização da educação em Territórios Etnoeducacionais, respeitando as especificidades linguísticas, culturais e ambientais de cada povo.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou os desafios estruturais das escolas indígenas. Segundo ela, 15% da população indígena ainda é analfabeta, o dobro da média nacional. Ela citou ainda problemas como ausência de internet em 55% das unidades, falta de biblioteca em 90% e quadras esportivas em 94%.
“Temos um caminho longo para garantir uma educação equitativa, culturalmente adequada, que respeite a cosmovisão dos povos indígenas”, afirmou Guajajara.
Novas políticas educacionais
O governo também lançou o Programa Escola Nacional Nego Bispo, que tem como objetivo integrar os saberes afrobrasileiros e indígenas à formação de professores do ensino superior e da educação básica. A ação está vinculada à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
Outra medida oficializada foi a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). A proposta é ampliar o acesso e a permanência desses povos na educação, em todas as etapas e níveis, com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação do Campo.
Também foi anunciada a construção de uma moradia estudantil no Campus Quilombo Minas Novas, do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). A unidade faz parte do plano de expansão dos 102 novos institutos federais anunciados em 2025.
Além disso, o município de Minas Novas aderiu oficialmente à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola, por meio de um termo assinado com o Ministério da Igualdade Racial.
Reconhecimento cultural
Durante a cerimônia, Lula entregou o título de patrimônio cultural do Brasil aos Saberes do Rosário: Reinados, Congados e Congadas, tradições afrobrasileiras que remontam há mais de três séculos e expressam devoção, ancestralidade e resistência por meio da música, dança e fé. O reconhecimento é feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
