Brasília – Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão nesta segunda-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o pagamento da parcela do programa Pé-de-Meia e a ampliação do Farmácia Popular. As medidas visam beneficiar estudantes do ensino médio e ampliar o acesso gratuito a medicamentos e insumos de saúde para a população.
A partir desta terça-feira (25), o Ministério da Educação inicia o pagamento de R$ 1 mil a estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escolas públicas em 2024. Segundo Lula, mais de 90% dos jovens inscritos no programa passaram de ano. “Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família”, afirmou o presidente.
O programa Pé-de-Meia, criado em janeiro de 2024, é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é incentivar a permanência e a conclusão dessa etapa de ensino. Os beneficiários recebem R$ 200 mensais, além de um bônus de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, totalizando até R$ 9,2 mil por aluno ao término do ensino médio.
Farmácia Popular
Além do Pé-de-Meia, Lula destacou a ampliação do Farmácia Popular, que agora oferece todos os seus 41 itens de forma totalmente gratuita, incluindo medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes. “Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder retirar sua medicação em uma farmácia conveniada apenas apresentando receita médica e documento de identidade”, explicou o presidente.
Com a expansão do programa, fraldas geriátricas passaram a ser fornecidas gratuitamente para idosos acima de 60 anos e pessoas com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. Além disso, a dapagliflozina, utilizada no tratamento do diabetes associado a doenças cardiovasculares, foi incluída na lista de medicamentos gratuitos.
Para obter os itens do Farmácia Popular, o paciente deve comparecer a uma farmácia credenciada portando documento de identidade com CPF e receita médica válida, seja do Sistema Único de Saúde (SUS) ou de serviços particulares. Pacientes acamados podem ter representantes legais para realizar a retirada dos medicamentos.
A lista completa de medicamentos e farmácias credenciadas pode ser acessada nos portais oficiais do governo.
