O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participa, na sede da Fundação Getulio Vargas, da abertura do seminário 20 Anos da Lei de Concessão (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu hoje (5), durante evento no Rio, a necessidade de o governo focar na questão da estabilidade fiscal e da segurança jurídica como forma de obter um crescimento forte, rápido e duradouro já a partir do ano que vem.
De acordo com o ministro da Fazenda, somente com a estabilidade fiscal será possível levar o país de volta à rota de crescimento. Segundo ele, o governo da presidenta Dilma está focado na estabilidade fiscal como forma de trazer o Brasil de volta ao crescimento rápido e duradouro.
"A experiência do início do governo Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] demonstrou que, quando você acerta a parte fiscal, o crescimento vem bastante rápido. Amanhã [6], temos a votação dos vetos. Cada veto mantido é um imposto a menos que temos de pagar e um passo à frente no crescimento.”
O ministro Joaquim Levy esteve hoje na sede da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, zona sul do Rio, onde participou da solenidade de abertura do seminário sobre os 20 anos da Lei de Concessão.
Levy afirmou que, na discussão do Orçamento para 2016, é fundamental que se olhe para a questão fiscal pela lado das despesas, a de longo prazo em particular. “A despesa obrigatória é grande no Brasil”. Para o ministro, é preciso também dar todos os passos necessários para elaborar "um Orçamento que traga confiança e nos ponha em uma trajetória de crescimento já”.
CPMF
Conforme Joaquim Levy, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em apreciação no Congresso Nacional, “terá papel muito importante nesse equilíbrio fiscal, assim como teve na época do governo Fernando Henrique Cardoso, quando o presidente teve de trazer o Brasil de volta à rota do equilíbrio fiscal. Na época, ele contou com a CPMF”, destacou.
A proposta do novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), de cobrança da CPMF no débito e no crédito, foi praticamente descartada por Levy. Segundo ele, o tributo tem de ser temporário e com data para terminar.
“A CPMF é [na forma] a que o governo mandou e é temporária. Ela tem de ser provisória e é para criar uma fonte para se chegar com segurança onde queremos. Essa segurança é a que leva a um país com mais investimentos, funcionando melhor e com melhor infraestrutura."
“E também com mais investidores, com melhoria dos marcos regulatórios, com leis de concessões que facilitem os investimento e que permitam que o Brasil cresça mais rápido e de maneira estruturada, tratando de temas [relacionados] às despesas obrigatórias.”
O ministro acrescentou que as soluções são do tipo um, dois três. "Acertamos o Orçamento, com a economia crescendo rápido, os juros caindo – porque haverá menos risco na economia – e tratando do médio prazo para evitar qualquer voo de galinha. O que queremos é um crescimento rápido, já e duradouro”, concluiu Joaquim Levy.
