Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou, nesta segunda-feira (26), a devolver R$ 292 milhões referentes a descontos indevidos de mensalidades associativas aplicados a aposentados e pensionistas entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
Os valores se referem a descontos efetuados na folha de pagamento de abril, fechada antes da deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). A ação investiga um esquema nacional de cobranças ilegais feitas por associações e sindicatos diretamente nos benefícios previdenciários.
“Após a revelação do desconto, nas folhas de pagamento, de cobranças não autorizadas de milhares de pessoas em todo o país, o INSS suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que sindicatos, associações e outras entidades sociais cobrassem mensalidades de filiação diretamente dos benefícios pagos pelo instituto.”
Como será feita a devolução
O valor será devolvido junto com o pagamento regular dos benefícios. A data exata varia conforme o valor do benefício e o último número do Número de Benefício (NB), desconsiderando o dígito após o traço. Veja abaixo o calendário completo:
Para quem ganha até um salário-mínimo:
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Final 1 – 26/05
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Final 2 – 27/05
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Final 3 – 28/05
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Final 4 – 29/05
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Final 5 – 30/05
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Final 6 – 02/06
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Final 7 – 03/06
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Final 8 – 04/06
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Final 9 – 05/06
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Final 0 – 06/06
Para quem ganha acima de um salário-mínimo:
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Finais 1 e 6 – 02/06
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Finais 2 e 7 – 03/06
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Finais 3 e 8 – 04/06
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Finais 4 e 9 – 05/06
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Finais 5 e 0 – 06/06
Como reaver mensalidades antigas
Aqueles que desejam contestar mensalidades descontadas anteriormente devem informar ao INSS que não autorizaram o débito. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS ou ainda pelo telefone 135.
Não é necessário enviar documentos – basta declarar se autorizou ou não a cobrança. A partir disso, o INSS notificará a entidade cobradora para apresentar provas de autorização. Caso não haja comprovação, a entidade será obrigada a devolver os valores ao INSS, que repassará os recursos ao beneficiário.
A devolução será feita pelo mesmo meio utilizado para os pagamentos mensais, como conta bancária ou cartão magnético.
Alerta contra golpes
O INSS reforça que não entra em contato por redes sociais ou aplicativos de mensagens, como WhatsApp, para solicitar documentos, fotos, senhas ou dados bancários. Todos os serviços oficiais devem ser acessados apenas por meio do site meu.inss.gov.br, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo número 135.
