O Supremo Tribunal Federal – STF – recebeu petição da Articulação dos Povos Indígenas, protocolada dia 19/5, quarta-feira, solicitando intermediação jurídica junto ao governo federal para adoção de medidas urgentes de proteção às comunidades da terra indígena Yanomami. Violência em alta escalada jamais praticada, degradação ambiental e surtos de doenças em decorrência da exploração de minérios em territórios indígenas têm provocado violações de direitos fundamentais dos povos indígenas são descritos no documento.
As lideranças indígenas querem a imediata retirada dos invasores de diversos territórios no sentido de garantir o direito à vida e a integridade física dos Munduruku, no Pará, e, em Roraima, dos Yanomami, que são frequentemente ameaçados por ataques a tiros.
Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas, diz que “é um cenário desolador com crime organizado, mortes de crianças, surtos de malária, COVID-19, contaminação dos rios, insegurança alimentar e falta de assistência médica. Como se não bastasse tudo isso, a violência é cada vez mais intensa e o que nos leva a temer a possibilidade iminente de um novo massacre”.
Ofícios denunciando invasões e violência já foram encaminhados à Fundação Nacional do Índio – FUNAI -, à Superintendência da Polícia Federal em Roraima – PF-RR -, à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército – 1ª BIS – e ao Ministério Público Federal em Roraima – MPF-RR -, mas a situação continua inalterada.
Em relato ao Brasil de Fato, Guajajara disse que “nós temos invasores em mais terras indígenas; é uma realidade vivida por muitos povos, só que em sete terras em especial há problemas e conflitos desde antes da pandemia e que a gente já alertava ao STF e demais autoridades brasileiras, de que a questão da pandemia poderia agravar ainda mais o cenário caótico vivenciado”.
A direção da Articulação dos Povos Indígenas falou da recusa da União em cumprir com as determinações do SFT.
“Da data da propositura da ação, em 1º de julho de 2020 até março deste ano, o desmatamento e as invasões nas terras indígenas cresceram assustadoramente. Neste período, a União não foi capaz de apresentar um plano ou indicar quais medidas concretas realizará para conter e isolar invasores. A União se limita a descrever as funções dos entes que poderão ser envolvidos e a propor monitoramentos seteliais que poderiam ter sido entregues na primeira semana em que a ADPF foi proposta”.
Sonia Guajajara diz que “esperamos muito que o SFT de fato possa trazer essa garantia de socorro para o povo Yanomami e demais povos sob ataque”.
