– Marineth, o hipotético mito pés de barro que destoa politicamente no trono da presidência do Brasil, envergonhando a pátria amada, pode se tornar o primeiro presidente brasileiro réu no Tribunal Penal Internacional. Isso dependerá da aceitação da denúncia apresentada no principal órgão de justiça das Nações Unidas, dia 9/8, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB. O extenso documento protocolado naquela corte pede investigação por crimes contra a humanidade e genocídio praticados por ele contra os povos indígenas, o qual assinala a morte de mais de 1.100 índios e de outros 56.174 infectados pelo COVID-19. Descreve o desmatamento na Amazônia, que cresceu cerca de 70% desde o início do mandato dele, entre outras barbáries.
– Athaliba, as atitudes do mito pés de barro tem sido nauseantes. Depois da declaração de “caguei para CPI”, ao reagir sobre ações da Comissão Parlamentar de Inquérito, no Senado, que investiga omissões do governo dele na pandemia, é uma cagada fétida atrás da outra.
– Marineth, a advogada Samara Pataxó, ao falar sobre a denúncia, recheada de decisões e discursos, também omissões, que comprovam a intenção de extermínio dos povos indígenas, diz que “demonstramos a falta de demarcação de terras, incentivo do presidente ao desmatamento, ao garimpo e mineração em territórios dos índios. E isso mostra indícios de crime de genocídio, já que os eventos colaboram para a destruição dos povos, com aumento da violência e mortes”.
– Athaliba, desgraçadamente é isso mesmo. O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos – CADU – e a Comissão Arns, já em 2019, enviaram documento ao Tribunal de Haia alegando que atos do mito pés de barro em crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de índios. E a advogada Eloísa Machado, que colaborou com a APIB, assegura que “agora não se fala mais em incitação, mas em genocídio”.
– Marineth, a queixa crime contra o hipotético mito pés de barro seguirá tramites sem prazo definido para julgamento. E, na opinião da advogada Samara Pataxó, “a expectativa é causar um impacto político e social, pois, nós, indígenas, temos medo de retaliações, de ataques, o que se tornou comum neste governo. Esperamos que a sociedade veja que nós criamos formas de reagir e que nos apoie; que sirva de incentivo a outros grupos que estão sendo atacados”.
– Athaliba, esse é bom exemplo de atitude na defesa da garantia à vida.
– Sim, Marineth. O Tribunal de Haia, na Holanda, criado com base no Estatuto de Roma e assinado em 1998, tem a finalidade de julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e de genocídio e agressão de forma independente dos Estados. O artigo 6º do Estatuto assinala que são considerados genocídios “atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo étnico, racial ou religioso”. Como homicídio; ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; sujeição intencional do grupo a condições de vida que provocam a sua destruição física, total ou parcial; medidas destinadas a impedir nascimentos; transferência à força de crianças. E no artigo 7º são considerados crimes contra a humanidade ataque metódicos à população civil, como extermínio, tortura, escravidão; apartheid e outras condutas desumanas.
– Sabe, Athaliba, diante das constantes barbaridades praticadas pelo mito pés de barro fico na torcida para que boa parte dos adeptos dele, pelo menos, possa fazer reflexão sobre o quanto estão sendo vaquinhas de presépio, bois de piranha.
– Tem razão, Marineth. Além do crescimento do desmatamento na Amazônia, o documento mostra o aumento da violência. Lembra-se do assassinato a tiros do guardião da floresta Paulino Guajajara? Das 18 lideranças de movimentos sociais por acesso a terra assassinadas, em 2020, sete eram indígenas. No território Yanomami, divisa entre o Amazonas e Roraima, tem milhares de invasores garimpando ouro. Uma área estimada em 500 campos de futebol – pasme – já foi destruída. A pátria amada tem 305 povos indígenas, sendo 114 isolados e de recente contato; e o total de mais de 270 línguas falantes diferentes, habitando 1.300 áreas, das quais 408 marcadas pelo Estado. Todas as formas de luta são legítimas para garantir a vida dos nossos nativos.
– Athaliba, ocê sabe o quanto sou fã do poeta e compositor Paulo César Pinheiro. E escuto sempre, no som do laptop – confira no link https://www.youtube.com/watch?v=QVzUR52xog4 –, o samba enredo “Xingu”, na parceria dele com João Nogueira. Vou participar do acampamento da “Luta pela Vida”, entre os dias 22 e 28/8, na Esplanada de Brasília, no DF, convocado pela APIB, e pedir à Sonia Guajajara que o samba seja tocado como incentivo à luta dos indígenas.
