Brasília - A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu na noite desta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete investigados por participação na tentativa de golpe de Estado de 2022. A manifestação, com 517 páginas, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e marca a última fase antes do julgamento, previsto para setembro.

De acordo com o procurador-geral Paulo Gonet, os acusados devem responder pelos crimes de Organização criminosa armada, Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, Deterioração de patrimônio tombado e Dano qualificado pela violência e grave ameaça.

As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Quem são os acusados

Além de Bolsonaro, o pedido de condenação atinge nomes do alto escalão do antigo governo:

• Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Defesa)

• Augusto Heleno (general e ex-ministro do GSI)

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal)

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

• Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator)

Cid, por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal, poderá ter a pena suspensa, conforme prevê o próprio pedido da PGR.

Bolsonaro: “principal articulador”

Na avaliação de Paulo Gonet, Jair Bolsonaro foi o líder da organização criminosa e o “principal articulador e maior beneficiário” das ações golpistas. Segundo o procurador, o ex-presidente utilizou a estrutura do Estado para atacar instituições, desacreditar o sistema eleitoral e fomentar instabilidade social.

“Mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, diz o documento.

Próximos passos

Com o envio das alegações finais pela PGR, o STF abre prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid apresente sua manifestação. Na sequência, as demais defesas terão o mesmo prazo.

Encerrada essa etapa, caberá à Primeira Turma do Supremo marcar a data do julgamento. Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que o caso seja analisado ainda no mês de setembro.