Brasil
Conselho de Ética arquiva processo contra Roberto Freire por quebra de decoro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por unanimidade, o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Roberto Freire (PPS-SP). Na representação elaborada pelo PCdoB, ele foi acusado de agredir a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em uma di...Maioria no STF mantém decisão sobre rito do impeachment
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados. Com...Entenda o que é foro privilegiado
Foro privilegiado não é um privilégio de uma pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função...
Ministério altera critérios do Bolsa-Atleta e inclui nova categoria no benefício
O Ministério do Esporte alterou alguns critérios para aquisição da Bolsa-Atleta, incluindo a categoria “Atleta Pódio” entre aquelas que têm direito ao benefício. Com isso, passam a ser seis categorias de bolsa oferecidas pelo programa: at...Receita emite mais de 204 mil CPFs com certidão de nascimento
Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 204 mil Cadastros de Pessoa Física (CPFs) gratuitamente. O balanço foi divulgado hoje (16) pela Receita Federal que, em parceria com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), implementou,...Supremo suspende julgamento sobre competência de Moro para julgar Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) suspender o julgamento do recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a competência do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, para presidir a investig...
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