Brasília – Depois de mais de um dia de plenário tomado por parlamentares da oposição, a Câmara dos Deputados voltou a funcionar na noite de quarta-feira (6). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que a retomada não foi resultado de um acordo para pautar a anistia de condenados pela tentativa de golpe de Estado.
“A presidência da Câmara é inegociável. Quero que isso fique bem claro”, disse Motta, já sentado à cadeira da mesa diretora, posição que passou quase trinta horas ocupada por oposicionistas. “O presidente da Câmara não negocia suas prerrogativas, nem com a oposição, nem com o governo, nem com absolutamente ninguém.”
A tensão começou na segunda-feira (4), quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão apontou descumprimento de medidas cautelares, como a proibição de usar redes sociais de terceiros. Segundo a investigação, Bolsonaro teria enviado recursos via Pix para manter o filho, Eduardo Bolsonaro, no exterior, de onde buscava apoio político junto ao governo de Donald Trump contra o Supremo e o Executivo brasileiro.
Resistência e negociações
Os oposicionistas, liderados por deputados do PL, ocuparam a mesa exigindo anistia ampla aos condenados por atos golpistas e o impeachment de Moraes. O protesto travou por completo as votações.
Somente perto das 22h de quarta-feira (6), após negociações com lideranças partidárias, Hugo Motta conseguiu reassumir a presidência e abrir a sessão. O encontro durou poucos minutos, com apelos por diálogo e respeito, e foi encerrado sem votação.
Nos bastidores, parlamentares da oposição afirmaram ter garantido o apoio de partidos como Novo, PP, União Brasil e PSD para tentar pautar a anistia na semana que vem. Juntas, essas siglas, mais o PL, somariam 247 deputados — quase metade da Câmara, que tem 513 assentos. As lideranças de PSD, PP e União Brasil, porém, não confirmaram oficialmente esse compromisso.
Senado também foi alvo
A mobilização não ficou restrita à Câmara. No Senado, oposicionistas também ocuparam a mesa diretora, mas a desocupação ocorreu nesta quinta-feira (7), sem qualquer promessa de votação do impeachment de Moraes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), evitou tratar do tema.
Agenda atrasada
A paralisação afetou a pauta legislativa. Nesta quinta-feira (7), o Senado aprovou projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos, texto que segue para sanção presidencial. Já na Câmara, votações previstas para a semana foram adiadas, incluindo propostas econômicas consideradas prioritárias pelo governo.
Ao comentar o episódio, Motta defendeu que o diálogo foi fundamental para encerrar o impasse:
“Tivemos a capacidade de conversar com todas as lideranças e de mostrar que não abriríamos mão de reabrir os trabalhos, conforme nosso regimento e respeitando a Constituição”, afirmou.
