O governo federal zerou nesta sexta-feira (9) os tributos federais cobrados sobre a gasolina e ampliou os incentivos ao etanol e ao diesel importado numa nova tentativa de conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Com a decisão, a redução da carga tributária da gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando PIS/Cofins e Cide-Combustíveis. As medidas terão validade de 30 dias.
O governo também prorrogou a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção destinada aos produtores e cooperativas do setor.
Para o diesel rodoviário importado, foi criada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro. O benefício será somado aos R$ 2,12 já concedidos, levando o auxílio total a R$ 3,52 por litro durante o período.
O impacto total estimado para os cofres públicos é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. Desse valor, R$ 2,8 bilhões estão relacionados à gasolina, R$ 1,6 bilhão ao diesel e cerca de R$ 800 milhões ao etanol.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, o governo espera que a redução seja repassada ao consumidor nos postos e afirmou que os preços serão acompanhados semanalmente. A administração federal também mantém ações de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo e dos órgãos de defesa do consumidor para identificar aumentos considerados abusivos.
Guerra mantém pressão sobre petróleo
As medidas são uma resposta ao prolongamento da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, iniciada em 28 de fevereiro.
O conflito atingiu diretamente uma das áreas mais importantes para o mercado mundial de energia: o Estreito de Ormuz, passagem entre o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã usada por grandes produtores como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Iraque e Irã.
Antes da guerra, cerca de 20% do petróleo e de outros combustíveis comercializados mundialmente passavam pela região. Ataques a navios, bloqueios, aumento dos custos de seguro e restrições à navegação reduziram os fluxos e fizeram disparar o custo do transporte marítimo.
Nos dias anteriores ao conflito, o petróleo Brent era negociado perto de US$ 70 por barril. Desde então, chegou a ultrapassar US$ 120 e continua acima dos US$ 100, apesar das oscilações recentes.
Em setembro, as exportações de petróleo e derivados dos países do Golfo, excluindo o Irã, operaram em cerca de 81% do nível registrado antes da guerra. O transporte de derivados refinados, como diesel, permanece mais prejudicado que o de petróleo bruto, contribuindo para a alta internacional dos combustíveis.
Guerra prometida como curta já dura mais de sete meses
No início da ofensiva, Donald Trump indicou repetidamente que esperava uma guerra curta.
Em 26 de março, o presidente norte-americano afirmou que o governo estimava inicialmente entre quatro e seis semanas para cumprir os objetivos militares e disse que os Estados Unidos estariam “bem à frente do cronograma”. Poucos dias depois, chegou a afirmar que a retirada poderia ocorrer em duas ou três semanas.
Mais de sete meses após o início dos ataques, porém, o conflito segue sem uma solução definitiva.
Nesta semana, Trump afirmou que os Estados Unidos não realizarão novos ataques ao Irã antes das eleições legislativas norte-americanas de 3 de novembro e disse que existem conversas “produtivas” com Teerã. O presidente não apresentou, entretanto, uma data para o encerramento da guerra.
Ao mesmo tempo, Washington ampliou as sanções contra o setor petrolífero iraniano, enquanto ataques a petroleiros voltaram a elevar a tensão no Estreito de Ormuz.
Alta já chegou aos postos brasileiros
A pressão internacional já aparece nos preços pagos pelos brasileiros.
Em setembro, os combustíveis subiram 1,41%, segundo o IPCA divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira. A gasolina avançou 1,21%, o etanol 3,16% e o diesel 1,69%.
O aumento dos combustíveis ajudou o grupo Transportes a subir 0,89% e contribuiu para que a inflação oficial de setembro atingisse 0,82%.
Desde março, o governo vem adotando diferentes medidas para tentar reduzir o impacto da guerra, incluindo desoneração tributária, subsídios ao diesel, imposto sobre exportações de petróleo e fiscalização sobre preços.
No fim de setembro, a União manteve a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel e anunciou novas operações de fiscalização depois de o barril permanecer acima de US$ 100.
O governo afirma que há combustível suficiente para atender à demanda doméstica. Para outubro, a previsão apresentada nesta sexta é de consumo de 3,95 milhões de metros cúbicos de diesel diante de uma oferta estimada em 4,18 milhões, margem de aproximadamente 6%.
Medida ocorre durante segundo turno
O novo pacote foi anunciado a 16 dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rejeitou que a decisão tenha motivação eleitoral e afirmou que o governo vem renovando medidas de proteção aos preços desde o início da guerra no Oriente Médio.
A desoneração anterior terminava justamente nesta sexta-feira. O novo pacote entra em vigor imediatamente e terá duração de 30 dias.
