Uma série de ações para redução das despesas do Estado foram adotadas em 2019, tendo em vista a difícil situação fiscal em que Minas Gerais se encontra. Seguindo as diretrizes do Governo de Minas, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) atuou em diferentes frentes, como revisão de contratos, readequação orçamentária, alienação de bens, entre outras.
“O Estado tinha um déficit orçamentário previsto de mais de R$ 15 bilhões. Nós conseguimos, comparando com a Lei Orçamentária de 2019, reduzir as despesas em R$ 5 bilhões e acreditamos que vamos entregar o ano com o déficit em torno de R$ 10 bilhões, a partir da melhoria da arrecadação e de uma série de medidas de redução de gasto”, destaca o secretário de Planejamento Otto Levy.
Uma das ações executadas foi a reforma administrativa do Estado, que reduziu o número de secretarias e a estrutura interna dos órgãos, com corte de cargos comissionados e gratificações. A iniciativa proporcionará uma economia superior a R$ 900 milhões em quatro anos.
Logística
Um exemplo das ações de redução de gastos é a série de medidas adotadas pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC), que vem melhorando processos nas diversas etapas da cadeia logística do Estado. “Para implementar ações e prestar serviços à sociedade, é necessário dispender recursos naturalmente. O que fazemos é garantir que esses recursos sejam aplicados da melhor maneira possível, evitando o desperdício sempre”, afirma o subsecretário da área, Rodrigo Matias.
Na área de compras, o CSC trabalha na centralização dos processos. Uma unidade está sendo implementada, com início de operação previsto para janeiro de 2021, para efetuar de modo centralizado todas as compras estaduais. Atualmente, o CSC já centraliza alguns processos de contratação, especialmente licitações para registro de preços ou celebração de contratos corporativos.
O trabalho de redimensionamento da frota de veículos estaduais teve como resultado uma economia de cerca de R$ 24 milhões por ano com frota. Foram reduzidos os gastos com combustível, manutenção e locação, entre outros, com devolução e venda de mais de 2 mil veículos oficiais.
Até novembro de 2019, foram vendidos 1,4 mil lotes de bens, entre veículos, aeronaves, equipamentos e materiais diversos, gerando uma arrecadação de mais de R$ 15 milhões para o Estado.
Em relação à gestão de imóveis, o objetivo é fazer com que o Estado deixe de pagar aluguel nos municípios onde tem imóveis próprios. No último bimestre, foi negociada a coabitação de espaço entre órgãos em cinco municípios mineiros. A economia prevista com contratos de locação apenas nessas localidades é de R$ 3,6 milhões anuais a partir de 2020.
Orçamento
Um trabalho constante pela conscientização dos órgãos e entidades estaduais é realizado pela equipe da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Seplag, para melhorar o gasto do dinheiro público.
“Um dos mecanismos que estamos buscando incorporar ao planejamento mineiro é a utilização do orçamento base zero como ferramenta para que os órgãos façam uma análise mais detalhada de quanto e de como estão gastando seus recursos, aprimorando, assim, a alocação orçamentária. Ainda que no montante total do orçamento os gastos de custeio pareçam uma parcela pequena, é uma medida que ajuda o Estado a ter mais eficiência e a melhorar sua situação fiscal”, afirma o subsecretário Felipe Sousa.
Ainda nessa linha, foi definida, já no início do exercício, a redução dos valores disponíveis para execução dos órgãos estaduais em relação ao que vinha sendo praticado nos anos anteriores.
“Ciente de que a máquina pública estava inchada, o Governo implementou essa medida para que os órgãos revisassem contratos e fossem atrás de ganhos de eficiência. Com isso, ao comparar 2018 e 2019, já é possível perceber redução nas despesas executadas até o momento, principalmente em gastos referentes à área meio dos órgãos, que estavam relacionados ao suporte interno nas secretarias e que não atendiam diretamente ao cidadão”, explica Felipe.
Um exemplo de revisão de contrato realizada pela Seplag foi a readequação do contrato de pessoal terceirizado. Foram reduzidos postos de trabalho e definidas medidas de racionalização, sem prejuízo para a atividade desenvolvida. A iniciativa gerou uma economia para o Estado de R$ 150 milhões em 11 meses, o que corresponde à redução de mais de 15% da despesa com terceirizados.
