O governo de Minas Gerais declarou situação de emergência em 101 cidades afetadas pelas chuvas que, nos últimos dez dias, se intensificaram em parte da Região Sudeste do país.
Assinado pelo governador Romeu Zema, o Decreto n°35, publicado hoje (270, no Diário Oficial de Minas Gerais, amplia em mais de duas vezes a lista de 47 municípios mineiros em situação de emergência divulgada ontem (26), em edição extra do Diário Oficial.
Segundo o último boletim divulgado pela coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais, ontem (26), as chuvas já mataram ao menos 48 pessoas em todo o estado. O maior número de óbitos foi registrado em Belo Horizonte (8); Betim (6) e Ibirité (5). Em três cidades (Catas Altas, Ibirité e Orizânia) a situação motivou as prefeituras a decretarem estado de calamidade pública.
O reconhecimento da situação de emergência permite ao governo estadual engajar os demais órgãos e empresas ligadas ao Poder Executivo para priorizarem o atendimento e a reparação dos estragos causados pelas chuvas, sob a coordenação da Defesa Civil mineira. Além disso, prefeituras e o próprio Poder Executivo estadual podem contratar serviços temporários e efetuar compras consideradas essenciais para o enfrentamento da situação sem a obrigatoriedade de realizar processo licitatório.
Além disso, a população das cidades afetadas podem acessar benefícios sociais e linhas de financiamento mais facilmente. Na última sexta-feira (24), por exemplo, a secretaria estadual de Desenvolvimento Social anunciou a antecipação do pagamento das parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo dos meses de janeiro, fevereiro e março para os municípios cujos decretos de situação de emergência forem publicados no Diário Oficial do estado. A iniciativa visa a auxiliar as prefeituras a reforçarem o caixa para atender às demandas socioassistenciais.
Ministro
Ontem (26), após sobrevoar algumas das cidades mais prejudicadas pelos efeitos danosos da chuva, como deslizamentos de terra, desmoronamento de construções, alagamentos e transbordamento de rios, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se reuniu, em Belo Horizonte, com o governador Romeu Zema, e um grupo de prefeitos. Canuto anunciou que o governo federal disponibilizará aos estados afetados os recursos necessários à reparação dos estragos.
O ministro também sobrevoou cidades afetadas no Espírito Santo e se reuniu com o governador Renato Casagrande. Mais de 10 mil pessoas foram desalojadas ou desabrigadas em 23 cidades capixabas.
“Nossa maior prioridade é cuidar dessas famílias. Em segundo lugar, vamos apoiar a reconstrução das áreas danificadas e agir para evitar que novos desastres como esses ocorram”, afirmou o ministro Gustavo Canuto, destacando que R$ 90 milhões já estão disponíveis para as ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) voltadas ao socorro e assistência em todo país.
A liberação de recursos às localidades afetadas ainda depende do levantamento dos danos, que será realizado pelos municípios.
