O governo federal decidiu manter por mais dois meses a cobrança do Imposto de Exportação de 12% sobre o petróleo bruto e minerais betuminosos, em uma tentativa de reduzir os impactos da instabilidade geopolítica no mercado internacional de energia.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9) pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) e ocorre em meio à nova escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã, que reacenderam o temor de interrupções no fornecimento global de petróleo. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a medida terá validade de até 60 dias, mas será reavaliada dentro de 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional.
Conflito no Oriente Médio mudou os planos do governo
O imposto sobre as exportações de petróleo havia sido criado em março por meio de uma medida provisória. Na ocasião, o objetivo era compensar parte da perda de arrecadação provocada pela redução de tributos federais sobre o diesel, adotada para conter a alta dos combustíveis.
A intenção inicial da equipe econômica era reduzir gradualmente a alíquota até sua extinção, caso os preços internacionais permanecessem em níveis mais baixos.
No entanto, a retomada dos confrontos entre Estados Unidos e Irã alterou completamente esse cenário.
Os novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do mundo, elevaram novamente as preocupações do mercado. A região concentra aproximadamente 20% de todo o petróleo comercializado globalmente, tornando qualquer ameaça à navegação um fator de forte impacto sobre os preços internacionais.
Nos últimos dias, o barril do petróleo tipo Brent voltou a se aproximar da faixa dos US$ 80, após semanas de relativa estabilidade.
Governo quer evitar impacto no mercado interno
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a manutenção do imposto busca assegurar que parte da produção nacional permaneça disponível para abastecer as refinarias brasileiras.
Em nota, a pasta afirmou que a medida pretende preservar condições adequadas de refino e reduzir o risco de desabastecimento de combustíveis caso o conflito internacional provoque novas turbulências no mercado.
Na prática, a tributação torna a exportação um pouco menos atrativa, favorecendo a permanência de maior volume de petróleo no mercado interno.
Medida não depende do Congresso
Embora a medida provisória que criou o imposto tenha perdido validade nesta quinta-feira, a cobrança continuará em vigor.
Isso ocorre porque o Imposto de Exportação possui natureza regulatória. Dessa forma, o Gecex pode alterar ou manter suas alíquotas por decisão administrativa, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
A decisão demonstra que, diante do atual cenário internacional, o governo optou por priorizar instrumentos capazes de responder rapidamente às oscilações do mercado global de energia.
Política para combustíveis segue em revisão
O cenário internacional também levou o governo a reavaliar outras medidas relacionadas ao setor.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o cronograma de retirada de subsídios ligados aos combustíveis está sendo revisto. Segundo ele, o agravamento das tensões no Oriente Médio exige cautela antes de qualquer alteração na política de preços e tributação.
A expectativa da equipe econômica é acompanhar os desdobramentos das próximas semanas para decidir se a alíquota de exportação poderá voltar a ser reduzida ou se permanecerá em vigor por mais tempo.
Enquanto isso, especialistas seguem monitorando o comportamento do mercado internacional, que continua sensível a qualquer novo episódio envolvendo o Estreito de Ormuz, considerado um dos principais corredores do comércio mundial de petróleo.
