Brasília – Com um investimento de R$ 12 bilhões, o Ministério da Saúde criou o Programa Especial de Saúde do Rio Doce para atender a população afetada pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. O desastre, considerado o maior da história do país envolvendo barragens de rejeitos de mineração, despejou mais de 62 milhões de metros cúbicos de lama ao longo de 600 quilômetros, atingindo o Rio Doce e chegando ao litoral do Espírito Santo. Ao todo, 19 pessoas morreram.
O programa beneficiará 48 municípios, sendo 38 em Minas Gerais e 11 no Espírito Santo. Ele faz parte do acordo judicial de reparação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Do total de recursos, R$ 3,6 bilhões serão destinados a políticas públicas e ações conduzidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios. Outros R$ 8,4 bilhões comporão um fundo patrimonial permanente para garantir a continuidade das iniciativas de melhoria da saúde coletiva nas regiões atingidas.
As ações do programa serão distribuídas em sete frentes principais:
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Expansão e melhoria da assistência em saúde;
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Ampliação da infraestrutura hospitalar e ambulatorial;
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Otimização da gestão de serviços de saúde;
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Investimento em inteligência e ciência de dados;
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Incentivo ao ensino, pesquisa e inovação;
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Comunicação e engajamento comunitário;
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Fortalecimento do controle social e vigilância em saúde.
A iniciativa prevê a criação e ampliação de equipes multiprofissionais, construção e reforma de unidades de saúde, além do fortalecimento da rede de atenção especializada e psicossocial.
Gestão do programa
O programa será coordenado por uma Câmara Técnica e pelo Comitê Especial Tripartite (CET). A Câmara Técnica será responsável pelo planejamento e execução das ações, enquanto o CET validará as propostas apresentadas. Ambos contarão com representantes do Ministério da Saúde, das secretarias estaduais, dos municípios afetados e da sociedade civil.
Municípios contemplados
Espírito Santo: Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Minas Gerais: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto, Periquito, Pingo D’Água, Ponte Nova, Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo e Tumiritinga.
