O Governo de Minas Gerais publicou nesta terça-feira (5) o Edital 01/2016 de Chamamento Público para Concessão de Patrocínio a Eventos. A seleção de projetos, realizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em parceria com as empresas BDMG, Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig, contempla requisitos tanto no âmbito da Administração Pública Direta quanto na Administração Pública Indireta. Para acessar o edital clique aqui.
O Chamamento Público tem como objetivo trazer maior transparência para o processo de concessão de patrocínio no Estado, permitindo que todos os interessados possam participar de forma igual e mais democrática.
O Edital para Concessão de Patrocínio a Eventos terá valor total de investimentos de R$ 3,55 milhões. O total por projeto será de até R$ 70 mil, independentemente do valor requerido na proposta, ampliando o número de projetos contemplados. Todos os eventos deverão ser realizados em 2016.
O Edital 01/2016 é destinado às ações ou atividades nos seguintes ramos: cultural, esportivo, social, ambiental, educacional, assistencial, agricultura, pecuária, saúde, turismo, ciência, tecnologia, segurança pública, economia, trabalho e emprego.
Podem participar pessoas jurídicas que atendam aos requisitos necessários, discriminados no edital. No ano de 2016, devido às restrições do período eleitoral não será permitido a participação de municípios.
Caso o projeto esteja de acordo com as especificações, o interessado deverá preencher o formulário (clique aqui) que se encontra disponível aqui e enviá-lo por correio ou entregar pessoalmente para Secretaria de Estado de Governo – Gabinete do Secretário Adjunto – Edital de Patrocínios de eventos nº 01/2016 no endereço abaixo:
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Prédio Gerais, Primeiro Andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde
CEP: 31630-901
O envelope deverá conter os seguintes campos:
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO A PROJETOS E EVENTOS Nº 01/2016
Nome do projeto:
Proponente:
CNPJ:
Endereço:
Telefone:
E-mail:
O período de inscrição vai de 5 a 26 de abril. Entre os dias 27 de abril a 18 de maio uma comissão própria vai analisar todas as propostas e os aprovados serão listados de acordo com a pontuação recebida, com base em quatro critérios estabelecidos no item 6.3 do Edital 01/2016, os quais serão pontuados dentro da escala máxima de 25 pontos. O resultado final será apresentado no dia 19 de maio de 2016..
Para esclarecer dúvidas o interessado deve entrar em contato com a Segov pelo telefone (31) 3915-0072 ou pelo e-mail patrocinio@governo.mg.gov.br.
