O Ministério da Saúde deve realizar no próximo dia 1º de dezembro pregão para a compra de repelentes que serão distribuídos a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. A expectativa da pasta é que, no prazo de 15 dias a contar da homologação da compra, o produto comece a ser entregue pela rede de atenção básica a cerca de 484 mil mulheres.
A aposta do governo é reduzir os casos de infecção de vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e associado ao aumento de casos de microcefalia em bebês.
“Se não houver problema no pregão, [a distribuição] está para 15 dias após a homologação. Em dezembro ainda teremos a primeira entrega”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, o plano do governo é seguir com a distribuição de repelentes apenas para quem recebe o benefício e, posteriormente, avaliar a ampliação da estratégia.
Questionado sobre os subsequentes atrasos na entrega dos repelentes, anunciada em fevereiro deste ano e ainda não concretizada, Barros garantiu que não há possibilidade de novos adiamentos para o pregão. O único atraso possível é se houver recursos ao processo de compra, que atrasem a homologação. “Homologada a compra, em 15 dias eles fazem a entrega. Estamos comprando repelente para o ano inteiro. Serão 12 entregas mensais”, disse.
Embalagem
O ministro lembrou que, no edital de compra dos repelentes, a pasta definiu que o produto teria embalagem especial do próprio ministério com os dizeres “Proibida a venda”. Entretanto, a embalagem precisa de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), processo que pode levar até 60 dias para ser concluído.
“Quem vai pedir o registro da embalagem é o vencedor da licitação. Temos que esperar o vencedor, para ele pedir o registro, para daí ser liberado pela Anvisa. Então, dispensamos essa exigência de uma embalagem especial nas primeiras entregas, pra gente poder atender com urgência”, detalhou.
Sobre a possibilidade de desvios e venda inapropriada dos repelentes, Barros admitiu que há esse risco. “Ou a gente corre atrás de atender as pessoas ou a gente corre atrás de evitar desvios. Não deu pra fazer as duas coisas desta vez”.
O ministério informou que serão adquiridas, ao todo, três bilhões de horas de proteção, por meio de repasse de R$ 300 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Cada marca de repelente apresenta um período de proteção distinto e, por isso, a pasta definiu a quantidade de horas de proteção, em vez da quantidade exata de unidades do produto.
