O Fórum Vida Urbana, que discute os desafios futuros das cidades, foi aberto ontem em Belo Horizonte. A iniciativa, realizada pela Prefeitura em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reúne gestores públicos e especialistas que debatem alternativas para qualificar o meio urbano e promover a melhoria da qualidade de vida da população. O evento também prepara as cidades para a 21ª Conferência das Partes da Convenção – Quadro sobre Mudança do Clima (COP21), marcada para dezembro, em Paris. O prefeito de Belo Horizonte e presidente da FNP, Marcio Lacerda acompanhou a cerimônia de abertura, realizada na Associação Médica de Minas Gerais, no Centro, ao lado do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e de outros representantes dos governos federal e estadual, além de entidades internacionais como a ONU-Habitat e o Governos Locais para Sustentabilidade (Iclei). As atividades serão enceradas nesta quarta-feira, dia 18, no mesmo local.
Para Marcio Lacerda, o fórum é uma oportunidade para debater questões relevantes para os municípios, mas que também são pertinentes para toda a humanidade. “Cada vez mais as cidades participam da definição de políticas globais. Por meio da atuação em nível local é possível somar forças e gerar uma sinergia positiva para todo o planeta. É esse o trabalho que estamos fazendo neste fórum, discutindo questões e buscando soluções criativas e inovadoras para enfrentar os desafios urbanos”, destacou.
Uma das iniciativas que exemplifica esse protagonismo das cidades é o Compacto de Prefeitos, apresentado no evento pela CEO do Iclei para a América do Sul, Jussara Carvalho. A iniciativa, criada em 2014, é o esforço coletivo estabelecido por cidades de todo o mundo para enfrentar as questões ambientais e estabelecer estratégias e metas relacionadas à redução da emissão de gases do efeito estufa e do aquecimento global. Belo Horizonte formalizou a adesão ao pacto em setembro deste ano e, durante o Fórum Vida Urbana, os municípios de Betim e Porto Alegre também se tornaram signatários.
Painéis de discussões
O primeiro tema discutido ontem abordou a requalificação dos espaços públicos e a importância da criatividade para o desenvolvimento urbano. Para qualificar o debate, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e o representante da ONU-Habitat, Alfredo Hidalgo, apresentaram exemplos desenvolvidos na capital gaúcha e nas cidades mexicanas de Guadalajara e Zapopan. “Um dos desafios que o gestor público precisa enfrentar quando se trata de revitalização de espaços públicos é reforçar o conceito de que o que é público pertence a todos. Isso envolve a comunidade na manutenção do equipamento, na sua ocupação e faz com que o local seja de fato um ambiente adequado para o convívio”, disse Fortunati.
Outro tema abordado foi Regularização e Qualificação Urbanística em Vilas e Favelas. A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, falou sobre a institucionalização das políticas urbana e habitacional no país e também das construções de unidades habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Já o arquiteto Milton Braga destacou a sua experiência na construção do Conjunto Habitacional Jardim Edite, em São Paulo, como exemplo de empreendimento de interesse social a integrar a uma das áreas mais nobres da capital paulista, o bairro Brooklin.
O terceiro painel de discussões abordou a temática da mobilidade nas cidades. Para o diretor do WRI Ross Center for Sustainable Cities, Holger Dalkmann, há a necessidade de uma cidade que prioriza o espaço para as pessoas e limita o espaço dos carros. A professora titular de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), Regina Meyer, também defende a ideia. "É preciso buscar soluções inteligentes e as pessoas devem ser prioridade", afirmou. O debate contou ainda com as presenças do diretor-presidente do WRI Cidades Sustentáveis, Luís Antônio Lindau, e da diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, Clarice Linke, que destacou algumas ações na área de planejamento urbano como solução para os problemas atuais.
A última mesa de debates desta terça-feira teve como tema cidades resilientes no Brasil. O chefe executivo de tecnologia do Centro de Operações Rio, Alexandre Cardeman, mostrou como a cidade do Rio de Janeiro evoluiu ao integrar diversos órgãos e ações em um único local. Já em Porto Alegre, segundo o secretário de Governança Local, Cezar Busatto, a preocupação, principalmente com enchentes, como a que aconteceu neste ano, é constante e a busca para atenuar os seus impactos é um desafio. Neocilândia de Oliveira, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, falou sobre as mudanças climáticas e como elas impactam em todos os setores da sociedade, além de ter papel fundamental no plano de prevenção das cidades.
Planos Diretores e COP21
As atividades do fórum continuam a partir das 9h desta quarta-feira, dia 18. Entre os destaques, a discussão sobre a reformulação dos Planos Diretores Municipais, com participação dos prefeitos Marcio Lacerda e de Fernando Haddad (SP), com mediação do assessor técnico da ONU-Habitat, Cid Blanco. Instrumentos de financiamento para melhorias urbanas, a Encíclica Laudato de Si, proposta pelo Papa Francisco e que prevê ações de sustentabilidade, e a preparação das cidades para o COP21 são assuntos que também serão discutidos. Outras informações sobre o evento estão disponíveis no site www.forumvidaurbana.com.br.
