Brasília – A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (30) um aumento expressivo no fundo eleitoral para 2026. O valor, que inicialmente seria de R$ 1 bilhão, passará a R$ 4,9 bilhões após decisão relatada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e chancelada por deputados e senadores da base e da oposição.
A medida repete o montante recorde destinado às eleições de 2024 e será bancada com cortes em outras áreas do Orçamento. Segundo o relatório, R$ 2,9 bilhões virão de emendas de bancada e cerca de R$ 1 bilhão de despesas discricionárias, como investimentos.
Parlamentares justificam o aumento como uma “correção” em relação à proposta do Executivo. Na prática, no entanto, o fundo eleitoral continua a concentrar o poder de distribuição nas mãos das direções nacionais dos partidos, que decidem quais candidatos receberão recursos.
Críticos apontam que, sem regras claras de repasse para as bases, o modelo garante vantagem para políticos já no exercício do mandato e reduz as chances de renovação no Congresso. Candidatos sem acesso às cúpulas partidárias ou sem estrutura própria ficam praticamente fora da disputa, mesmo que tenham boas propostas e apoio popular.
Especialistas defendem que uma alternativa seria a transferência direta dos valores pela Justiça Eleitoral às contas de cada candidato, o que poderia tornar o processo mais equilibrado e transparente. Hoje, no entanto, a lógica favorece a manutenção do poder concentrado entre os mesmos grupos políticos.
Enquanto isso, a população custeia com recursos públicos um fundo de quase R$ 5 bilhões que, na avaliação de críticos, funciona mais como um mecanismo de blindagem para a reeleição de quem já ocupa cargos do que como um instrumento de fortalecimento democrático.
