Flávio Bolsonaro (PL) negou nesta quinta-feira (8) que pretenda retirar o ganho real das aposentadorias, mas a declaração contrasta com propostas que vêm sendo discutidas por integrantes de sua própria equipe econômica com empresários e representantes do mercado financeiro.
Entre as medidas estudadas estão a desvinculação dos reajustes da Previdência e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) dos aumentos reais do salário mínimo e mudanças nos atuais pisos constitucionais destinados à saúde e à educação.
O objetivo seria abrir espaço para um ajuste fiscal de aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 250 bilhões. As propostas vêm sendo elaboradas por técnicos ligados à campanha e já foram apresentadas em conversas com agentes do mercado.
Nesta quinta, porém, Flávio afirmou que não pretende fazer economia sobre aposentados e pessoas de baixa renda.
“Eu não vou fazer economia em cima de quem precisa, das pessoas mais carentes desse Brasil. Aposentado, fique tranquilo”, declarou.
O candidato disse que, se eleito, manterá reajustes das aposentadorias acima da inflação e classificou como falsa a afirmação de que acabaria com os ganhos reais dos benefícios.
O problema para a campanha é que a discussão sobre a mudança não apareceu apenas depois do primeiro turno.
Já em abril, integrantes da equipe responsável pela elaboração do programa econômico discutiam internamente a possibilidade de corrigir aposentadorias, despesas de saúde e educação apenas pela inflação. Na época, a proposta também previa economia próxima de dois pontos do PIB.
Agora, técnicos ligados à campanha voltaram a apresentar propostas semelhantes em reuniões com empresários e representantes do mercado financeiro. Segundo a apuração, também está em análise uma ampla proposta de emenda à Constituição que poderia ser encaminhada após as eleições para alterar regras das despesas obrigatórias.
Plano oficial não detalha mudanças
Flávio afirma que deve ser considerado apenas o que consta em seu plano oficial de governo.
O documento, porém, não detalha como seria realizado o ajuste fiscal defendido pela candidatura. Na área previdenciária, menciona uma revisão das normas, sem especificar quais regras seriam alteradas.
O plano também não menciona especificamente mudanças na política de valorização do salário mínimo.
Ao mesmo tempo, representantes da candidatura vêm defendendo perante o mercado um ajuste fiscal de pelo menos 1,5% do PIB, que poderia superar R$ 200 bilhões.
A dimensão desse corte aumenta o debate sobre quais despesas seriam efetivamente atingidas, uma vez que grande parte do Orçamento federal é formada por gastos obrigatórios, como Previdência, benefícios sociais, salários e vinculações constitucionais.
Além disso, Flávio tem prometido reduzir impostos, ampliar desonerações e preservar programas sociais, medidas que limitam outras alternativas para alcançar a economia anunciada.
Lula reage e cita programas sociais
Lula (PT) utilizou a divulgação das propostas discutidas pela equipe adversária para alertar sobre possíveis impactos do ajuste.
Em vídeo publicado nesta quinta-feira, o presidente afirmou que um corte superior a R$ 200 bilhões poderia atingir programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.
“Quando ele fala em cortar R$ 200 bilhões, você sabe do que eles vão cortar?”, questionou Lula antes de mencionar os programas.
Os programas citados pelo presidente não aparecem nominalmente entre as medidas que teriam sido apresentadas pela equipe de Flávio ao mercado.
As propostas conhecidas até agora concentram-se principalmente na Previdência, no BPC e nos pisos de saúde e educação. A campanha de Flávio também afirma que pretende manter os programas sociais existentes.
No caso do Bolsa Família, o plano do candidato prevê a manutenção dos benefícios e mudanças voltadas à qualificação profissional e à entrada dos beneficiários no mercado de trabalho.
Ajuste fiscal expõe diferença entre discurso e bastidores
A discussão coloca a política econômica no centro do segundo turno.
De um lado, Flávio promete preservar aposentadorias, benefícios sociais e os atuais gastos mínimos de saúde e educação. De outro, integrantes de sua própria equipe econômica vêm trabalhando em alternativas que atingem justamente essas despesas para alcançar a redução de gastos apresentada ao mercado.
As propostas ainda não foram oficialmente incorporadas ao programa de governo, mas as discussões realizadas pela equipe econômica mostram que mudanças nas regras da Previdência, do BPC, da saúde e da educação fazem parte das alternativas analisadas para viabilizar o ajuste fiscal prometido pela candidatura.
