O canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para mobilizar apoiadores da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltou a funcionar na noite desta quarta-feira (14).
Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne cerca de 4,3 milhões de inscritos e havia sido retirado do ar após uma sequência de decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A retomada ocorreu depois que o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou à Meta, responsável pelo WhatsApp, o restabelecimento imediato e integral da ferramenta.
A decisão permite novamente a publicação de mensagens e o ingresso de novos seguidores.
Nunes Marques também autorizou que a campanha de Lula supervisione o funcionamento do canal enquanto durar a disputa eleitoral.
Prazo de 48 horas foi dispensado
Na terça-feira (13), depois que a campanha de Lula registrou formalmente o endereço do canal no TSE, Nunes Marques havia autorizado a retomada, mas determinou que o grupo permanecesse 48 horas sem funcionar.
O canal chegou a ficar indisponível durante a noite.
Na quarta-feira, porém, o ministro reconsiderou parcialmente a decisão anterior e afastou a exigência da espera de 48 horas, ordenando que a Meta restabelecesse imediatamente todas as funcionalidades.
A nova ordem foi proferida por volta das 21h e o canal voltou ao ar pouco depois.
Canal enfrentou sequência de decisões
A disputa começou após a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acionar a Justiça Eleitoral contra o “Exército do Lula”, acusando o canal de disseminar informações falsas.
No sábado (11), Nunes Marques determinou a suspensão da ferramenta.
Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a decisão e permitiu que o canal voltasse a funcionar.
Ao reexaminar o caso, Nunes Marques determinou nova suspensão, desta vez alegando que o endereço eletrônico não havia sido formalmente comunicado à Justiça Eleitoral.
A campanha de Lula então registrou o canal no TSE.
Área técnica não encontrou fake news
Durante a disputa judicial, uma análise técnica realizada pelo TSE não encontrou nas mensagens examinadas as fake news apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro.
O relatório registrou, entretanto, que algumas publicações anteriores haviam sido apagadas ou editadas, o que impediu a avaliação integral do histórico do canal.
Janones afirmou que costuma excluir mensagens relacionadas a tarefas temporárias de mobilização depois que elas são concluídas.
O deputado nega utilizar o grupo para disseminar informações falsas.
Canal de Nikolas também foi registrado
A controvérsia também envolveu o canal “Tropa do Flávio”, criado e divulgado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para mobilizar apoiadores de Flávio Bolsonaro.
A estrutura foi informada ao TSE no mesmo dia em que a campanha de Lula registrou o “Exército do Lula”.
O canal pró-Flávio, porém, não chegou a ser submetido à suspensão de 48 horas determinada inicialmente para a ferramenta administrada por Janones.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) chegou a pedir ao TSE tratamento equivalente para os dois canais.
A “Tropa do Flávio” também foi questionada após compartilhar um vídeo descontextualizado que associava falsamente uma mulher usando uma substância a uma manifestação pró-Lula.
Meta terá que monitorar publicações
Na decisão que liberou o canal, Kassio Nunes Marques manteve uma determinação para que a Meta acompanhe conteúdos publicados durante o período eleitoral.
A empresa deverá remover imediatamente mensagens idênticas ou substancialmente equivalentes a conteúdos que já tenham sido alvo de ordens de retirada expedidas pelo TSE.
Com a nova decisão, o “Exército do Lula” voltou a funcionar normalmente e segue como uma das principais ferramentas de mobilização digital da campanha presidencial neste segundo turno.
