Contribuintes que não regularizaram a situação junto a Receita Federal tiveram o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído. Ao todo, foi dada baixa em 1.372.246 CNPJs de microempreendedores individuais, de acordo com o órgão.
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O Ministério da Integração Nacional reconheceu situação de emergência em municípios de sete estados: Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe e São Paulo. A portaria foi publicada hoje (2) no Diário O...
Começa na próxima segunda-feira (5/2) o período de inscrições para o Concurso Público 03/2017 da Cemig, para provimento de 109 vagas e formação de cadastro de reserva. Os interessados em concorrer às diversas fun&c...
A Prefeitura de Itabira informa que a partir desta sexta-feira (2/02), a sala de vacinação da Policlínica Municipal – rua Luiz Ventura, nº 75, na Vila Paciência – funcionará em novo horário, das 8 às 20 horas, para a imunizaç&...
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) elogiou esta semana a ratificação, pelo governo brasileiro, do instrumento formal da Convenção para o Trabalho Decente dos Trabalhadores Domésticos (Convenção 189). Segundo a ag...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (1) a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e a venda de cigarros com sabor artificial. A norma voltou a vigorar a partir do registro de um em...