Foram 168 leilões realizados em diversas cidades do estado (Foto: Divulgação/Detran)
Cerca de 40 mil veículos foram arrematados dos pátios do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) em 2015. Foram 168 leilões em diversas cidades do estado, um recorde do departamento de transito, que colocou à disposição dos interessados, carros, caminhões, motocicletas, utilitários e sucatas.
A quantidade de lotes arrematados representa mais de 90% dos cerca de 44 mil veículos leiloados no ano passado. O presidente da comissão de leilões do Detran, Paulo Henrique Silva Moreira, considera o índice positivo, permitindo desafogar os pátios. Acrescenta que o resultado se deve ao trabalho de divulgação e à política de transparência dos leilões em Minas Gerais.
A expectativa do Detran-MG para este ano também é otimista. Do início de 2016 até agora foram realizados 36 leilões, em todo estado, com o arremate de mais de quatro mil veículos e uma arrecadação de quase R$ 5 milhões. A maior parte do dinheiro arrecadado nas vendas púbicas é utilizada para pagar os débitos da estadia dos veículos nos pátios credenciados.
Processo
Os veículos que vão à leilão são aqueles apreendidos por infração a legislação de trânsito ou recuperados de furtos e roubos, e que o proprietário não providenciou a retirada no prazo estabelecido na lei.
Quando o veículo chega nos pátios credenciados do Detran-MG, o dono recebe um comunicado pelos correios e tem 60 dias para retirar o carro. Depois desse prazo, o veículo passa por uma vistoria e se não houver impedimento legal, pode ser levado à leilão.
Antes, o proprietário é notificado mais três vezes por meio de edital, uma publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOMG) e outras duas num jornal de grande circulação. Os comunicados estabelecem outros 30 dias para a retirada do veículo.
Leilão
Terminado o último prazo, o edital de leilão do veículo é publicado, informando o local e o dia em que será realizado. Antes do leilão, os pátios abrem as portas para a visitação dos interessados em conhecer os veículos, que são classificados como sucatas ou recuperáveis.
O presidente da comissão de leilões observa que os veículos sucatas só podem ser adquiridos por empresas dos ramos de desmonte, de venda de peças usadas ou de reciclagem.
Depois do leilão, a pessoa que arrematou o veículo recebe uma Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com vencimento em três dias. Após o pagamento, é feita a desvinculação de impostos, taxas, multas e restrições financeiras, para que o veículo seja entregue ao novo dono sem nenhum outro ônus, exceto o seguro obrigatório, o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
Segundo o Detran, em 30 dias, a documentação do veículo, que inclui a carta de arrematação e o alvará de liberação, é entregue ao comprador. Ele, por sua, vez, tem um mês para tem que fazer as adequações e reparos para que o veículo volte a circular.
Mais informações sobre o leilão de veículos no site do Detran-MG: www.detran.mg.gov.br/veiculos/leiloes.
