Em janeiro deste ano a Prefeitura de Itabira regulamentou o sistema de transporte especial – Porta a Porta, destinado ao transporte exclusivo de pessoas com comprometimento da mobilidade. O projeto de autoria do prefeito Damon de Sena (PV) foi aprovado pela Câmara de Vereadores ainda no ano passado e comemorado por membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). Na ocasião o vice-presidente do conselho, João Miguel de Abreu, chegou a agradecer o prefeito pela iniciativa e disse que esse serviço beneficiaria mais de 200 pessoas na cidade.
É sabido por todos que Itabira ainda está muito atrasada no que diz respeito a acessibilidade. Geograficamente a cidade é por si só um desafio aos portadores de necessidades especiais por causa de suas ruas íngremes. Além disso, os passeios não são feitos pensando naquelas pessoas com dificuldade de locomoção. Um breve giro pelas ruas de Itabira e poderemos ver muitos degraus em passeios até mesmo em locais desnecessários. Com isso os cadeirantes, principalmente, são obrigados a disputar espaço nas ruas com os carros que muitas vezes não respeitam essas pessoas, o que acaba sendo um grande risco à integridade física desses deficientes.
Cisne/Pássaro Verde foi obrigada a suspender seviço de transporte especial para deficientes até que Prefeitura se manifeste. (arquivo)
Por essas e outras que o sistema de transporte especial é importante pois é a garantia de segurança e igualdade aos portadores de necessidades que precisam sair de suas casas para trabalhar, estudar e cuidar de suas obrigações. Mas para a decepção dos que dependem deste serviço, a realidade é muito diferente. O projeto inicial era oferecer o transporte especial em ônibus adaptados de segunda a domingo, das 6h às 23h. Mas de acordo com denúncias feitas por usuários, logo após a regulamentação pela prefeitura o serviço parou de ser oferecido nos fins de semana. A usuária que fez a denúncia disse que chegou a ligar algumas vezes na empresa Cisne/Pássaro Verde questionando a interrupção mas em todas as vezes foi informada que o veículo destinado ao transporte especial estava em revisão. E para complicar ainda mais a vida dessas pessoas, o serviço foi suspenso por completo no dia 30 de abril. Desde esse dia as pessoas que dependem do serviço estão tendo que se virar para ir ao trabalho, escola ou consultas médicas.
Na última segunda-feira (4) um grupo de pessoas com dificuldade de locomoção procurou o Ministério Público para denunciar o descaso da prefeitura. Segundo informou um dos participantes, eles foram recebidos pela promotora que se comprometeu em estudar o caso e fazer o que estiver ao alcance para ajudar na solução do impasse da maneira mais rápida, mas alertou que caso seja necessário acionar a justiça essa seria mais uma denúncia entre tantas outras contra a Prefeitura e o resultado poderia demorar. É justamente esse perigo da demora que preocupa os usuários.
A reportagem do Folha de Minas procurou saber o que levou a suspensão do serviço. Segundo uma funcionária da Prefeitura, o decreto sancionado por Damon que regulamentava o serviço Porta a Porta tinha uma falha jurídica que o deixava inválido pois o mesmo não especificava quem deveria arcar com os custos do serviço. Ainda de acordo com a funcionária, o impasse entre empresa e prefeitura já vinha se arrastando há tempos. Uma comissão formada para discutir o assunto chegou a se reunir com o Prefeito e o Secretário de Governo que pediu um tempo para analisar. Após isso por duas vezes a reunião onde seria dada a resposta por parte da prefeitura foi adiada. Como a prefeitura não se posicionava sobre o assunto, a empresa Cisne/Pássaro Verde alertou a Transita que o serviço seria suspenso caso não chegasse a um acordo sobre os custos, mas nenhuma providência foi tomada. Sem ter nenhuma resposta oficial da prefeitura a empresa se viu obrigada a interromper a prestação do serviço que funcionou pela última vez no dia 30 de abril.
Na secretaria de Ação Social ninguém soube falar sobre o assunto nem tampouco informar quais providências estariam sendo tomadas pela Prefeitura. Enquanto isso, as pessoas com dificuldades de locomoção terão que enfrentar mais esse empecilho.
