Em um dia só, a Petrobras anunciou que vai procurar uma nova parceria para os postos de gasolina e a Eletrobrás, que vai privatizar algumas das suas distribuidoras de energia. E o governo federal fica anunciando todo santo dia que vai vender mais de seus ativos, empresas e fazer mais concessões de serviços públicos, sejam aeroportos, portos ou não sei mais o quê. Em resumo, a palavra de ordem é desestatizar, fazer concessões e reduzir divida do estado. Assim, quem sabe se os juros ficam mais palatáveis para a economia nacional.
Esse discurso não é novo. Aliás, ele se repete em ciclos, que necessitam de ajustes mais fortes das finanças públicas. No nível federal, o processo está sendo sustentado pelos bancos federais, em especial o BNDES, e podemos dizer que particularmente na área de infraestrutura rodoviária, com certo sucesso e com certa bondade financeira. As concessões tornam-se viáveis com dinheiro subsidiado e farto do contribuinte. Recentemente, as concessionárias dos aeroportos do Galeão e Cumbica pediram, e lhes foi concedido, uma extensão de prazo para pagar suas parcelas devidas pelas concessões. Em resumo, os concessionários no Brasil entram no negócio com dinheiro subsidiado, eventualmente com algum conhecimento técnico e teoricamente sob fraca supervisão das agencias reguladoras. O modelo estimula a entrada de capital privado, mal controlado e subsidiado. E as empresas pagam bons dividendos, porque assim ficam isentas de ré-investimentos, aos quais seriam obrigados se acumulassem capital. Vale a pena reduzir capital próprio e se endividar com o BNDES.
Outra questão é a qualidade dos serviços e os preços cobrados. O controle dos órgãos estatais, em sua absoluta maioria, é falho, fraco e a pintura inicial das paredes, melhor limpeza dos banheiros nos aeroportos, nos primeiros dias da concessão, não dão espaço à melhoria de serviços, processos e qualidade a longo prazo. As concessões nem sempre geram melhoria para o usuário.
No nível estadual, as coisas ainda estão mais complicadas. A venda de ativos do estado, em qualquer setor, não deve ser uma operação financeira mas fazer parte de um projeto de desenvolvimento. Ou seja, deve redefinir os papéis e responsabilidades na gestão econômica. Nem sempre o estado é mau gestor, e nem sempre o setor privado é melhor gestor. O estado deve se equipar para uma boa gestão e não simplesmente passar para o setor privado as responsabilidades que são pertinentes ao seu papel. Senão, vai beneficiar grupos privados em nome da falácia da ineficiência do estado como gestor. Estado fraco também quer dizer país fraco. Deve existir um equilíbrio que promova o desenvolvimento.
