Brasília – O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi suspenso por três meses do mandato após decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15). A punição foi motivada por ofensas dirigidas ao também mineiro Nikolas Ferreira (PL-MG), durante uma sessão plenária em 9 de julho, que precisou ser interrompida em meio à confusão entre parlamentares.
A representação contra Janones foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara. O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), entendeu que o parlamentar utilizou expressões de cunho homofóbico e linguagem “ultrajante e discriminatória” ao se referir a Nikolas, violando o decoro parlamentar.
Durante o episódio, enquanto Nikolas discursava da tribuna, Janones reagiu com termos como “capachos”, “vira-latas” e “Nikole” — referência ao nome usado por Nikolas em um discurso polêmico em 2023, no qual ironizou o uso da identidade de gênero. Outro termo usado por Janones foi “chupetinha”, que ele próprio admitiu ter repetido em outras ocasiões.
“O uso dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, afirmou o relator. Para ele, o comportamento do deputado “extrapolou os limites da liberdade de expressão e do embate político”.
A decisão foi aprovada por 16 votos favoráveis e três contrários. A Mesa havia havia solicitado inicialmente a suspensão por seis meses, mas o relator considerou que três meses seria proporcional à gravidade da conduta.
Defesa
Janones negou as acusações de homofobia. Disse que não se dirigia diretamente a Nikolas, mas que fazia uma live em suas redes sociais durante o discurso, tratando de outro tema — a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, que também era abordado por Nikolas. Ele alegou ainda ter sido agredido por parlamentares aliados do deputado do PL.
“Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, argumentou.
Sobre os termos usados, Janones afirmou que só deixaria de chamar Nikolas de “Nikole” quando este pedisse desculpas por declarações anteriores.
O deputado poderá recorrer da decisão ao Plenário da Câmara, que tem a palavra final sobre a aplicação da pena.
