Rio de Janeiro – A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) abriu inscrições para propostas de grupos de todo o país que queiram participar do edital “Fortalecendo os saberes e fazeres da agricultura quilombola”. A iniciativa foi desenvolvida com o apoio do Fundo Brasil de Direitos Humanos e vai beneficiar até 28 comunidades e associações.
As inscrições se estenderão até 29 de setembro e podem ser feitas na página do edital, no Portal Prosas. Os projetos vencedores receberão até R$ 30 mil cada, com o objetivo de fomentar a agricultura familiar quilombola e possibilitar a estruturação de sistemas produtivos que respeitem a sociobiodiversidade, preservando biomas e promovendo a autonomia econômica dos territórios.
Segundo a diretora de Projetos da Conaq, Kátia Penha, o objetivo é que as associações dos 24 estados onde a coordenação atua inscrevam seus projetos de fortalecimento das mulheres, dos jovens e dos homens quilombolas que estão produzindo no campo, preservando o meio ambiente de forma biodiversa e circular. “Esse é o eixo principal: produzir alimentos de forma saudável e sustentável, sem perder os modos de vida quilombolas, as raízes que queremos que sejam preservadas”, afirmou.
Para Kátia Penha, o lançamento do edital é uma grande conquista para a Conaq e ocorre em momento importante para as comunidades, no sentido de pressionar os governos por políticas públicas que cheguem a essa parcela da população. Segundo ela, a falta de políticas de democratização e regularização fundiária, somada à não efetivação dos direitos dos povos tradicionais, como os quilombolas, amplia a desigualdade e a violência no campo, gerando conflitos como ameaças de despejo, invasões e ações de pistolagem, desmatamento para abertura de novos pastos para a pecuária extensiva e para a monocultura. A diretora da Conaq afirmou que os impactos são conhecidos: redução da biodiversidade, poluição das águas e insegurança alimentar.
