Brasil

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança de gorjeta a profissionais de bares, restaurantes,...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código...

A cada hora, 503 mulheres sofreram algum tipo de agressão física em 2016, segundo pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo...

O STF decidiu, em 2012, que o aborto não é crime no caso de anencefalia do feto (Foto: Valter Campanato/Agência...

Blocos de rua, bailes em clubes e festas são algumas das opções oferecidas para a diversão dos pequenos no Carnaval....

As agências bancárias ficarão fechadas na segunda (27) e na terça-feira (28) devido ao carnaval. Na quarta-feira (1º), os bancos...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca o apoio de parlamentares a uma emenda global substitutiva à Proposta de...

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que torna crime a divulgação pela internet...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 3792/15, que cria um sistema de garantias para...

O total de casos de violência contra profissionais de imprensa registrados em 2016 foi 65,51% superior ao de 2015. É...