Brasil

Levantamento divulgado hoje (3) pela organização não governamental (ONG) Artigo 19 indicou 35 violações contra a liberdade de expressão de...

Os serviços de troca de mensagens pelo aplicativo WhatsApp já estão bloqueados em todo o país por determinação do juiz...

A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira. Segundo...

Foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União decreto que autoriza o uso do nome social e o reconhecimento...

Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, os casos de violência contra as mulheres ainda são subnotificados. A avaliação...

O Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e associações de músicos e compositores manifestaram-se hoje (28) no Supremo...

Os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, assinam amanhã (29), em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, sessão para julgar a validade da Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos...

Depois de muita obstrução, polêmicas e negociações envolvendo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes partidários, o...

Para o ministro Eugênio Aragão, a Polícia Federal precisa ter mais autonomia em relação ao Ministério da Justiça (Foto: Arquivo/Marcelo...