Brasil

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período...

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes...

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reorganiza a gestão de cargos em comissão, funções de confiança e...

A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19...

O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no...

Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar...

A realização de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, por exemplo, em igrejas e templos, no período crítico da...

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, foi determinado a abrir CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – pelo...

A Câmara dos Deputados pode votar hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 948/21 que flexibiliza as regras para a...

A “queda-de-braço” entre Gilmar Mendes e Kássio Marques, do Supremo Tribunal Federal - Gilmar decidiu favorável à proibição de funcionamento...