A Prefeitura de Santana do Riacho promoveu, no último dia 29 de janeiro, um processo seletivo simplificado para a contratação de professores que irão atuar na rede pública municipal de ensino. Após a realização do certame, a redação do Folha de Minas recebeu denúncia de uma participante apontando supostas irregularidades na condução do processo seletivo.
Diante do relato, o Folha de Minas entrou em contato com a prefeitura para ouvir a versão oficial da administração municipal sobre as denúncias.
Segundo a denunciante, o processo teria apresentado problemas já no início. Os portões teriam sido fechados no horário previsto em edital, mas reabertos minutos depois para permitir a entrada de três candidatas, sem que houvesse, segundo ela, anuência dos demais participantes que já se encontravam no local do certame.
A denúncia também aponta que, durante o andamento do certame, diversos candidatos estavam com documentação incompleta, situação que, conforme o edital, resultaria em desclassificação. Ainda assim, segundo o relato, o processo teria sido suspenso por cerca de uma hora para permitir que os participantes regularizassem pendências documentais. Na avaliação da denunciante, a medida contrariou as regras previamente estabelecidas.
Ainda de acordo com a participante, durante essa suspensão foi apresentada uma ata, comunicando a interrupção do processo, e os candidatos teriam sido orientados a assiná-la, sob o entendimento de que a assinatura seria condição para a continuidade na seleção após o retorno da pausa.
A denunciante afirma também que, após o reinício do certame, duas candidatas foram desclassificadas por falta de documentação, enquanto outros participantes, em situação considerada semelhante, teriam conseguido regularizar pendências.
O relato menciona ainda que, no momento da escolha das vagas, algumas candidatas teriam recebido orientações diferenciadas, o que, segundo a denúncia, poderia caracterizar favorecimento.
Prefeitura afirma que não houve irregularidades e que decisões tiveram anuência dos candidatos
Em nota encaminhada ao Folha de Minas, a Prefeitura de Santana do Riacho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da comissão organizadora do processo seletivo, contestou todos os pontos levantados e apresentou sua versão dos acontecimentos.
Segundo a administração, o edital foi integralmente cumprido, respeitando os prazos e etapas previstas, e qualquer relativização de procedimentos ocorreu de forma igualitária e com a concordância dos participantes, sem favorecimento individual ou coerção.
Sobre a entrada das três candidatas após o fechamento dos portões, a prefeitura afirma que elas já estavam no local e haviam se ausentado por um curto período. De acordo com a nota, outros candidatos presentes intervieram em favor das participantes. Como a conferência da documentação ainda não havia começado e não houve objeção dos participantes, a comissão autorizou o retorno.
Em relação à suspensão temporária do certame, a administração explica que, ao iniciar a conferência dos documentos, foi constatado que a maioria dos candidatos portava apenas os documentos originais, sem as cópias exigidas. Diante dessa situação, a possibilidade de uma pausa foi apresentada aos participantes, que, segundo a prefeitura, concordaram coletivamente com a interrupção. A nota afirma que a ata foi elaborada, lida e assinada apenas com a anuência dos presentes, sendo facultado ao candidato não concordar.
A prefeitura esclarece ainda que todos os candidatos que participaram do processo seletivo foram contratados, com exceção de dois concorrentes, que não apresentaram a documentação exigida e informaram não possuir nem mesmo os documentos originais em casa, o que impossibilitou qualquer regularização durante o período concedido.
Mesmo com a contratação de todos os participantes aptos, a administração afirma que ainda restaram vagas não preenchidas, reflexo da dificuldade enfrentada pelo município para completar o quadro de professores da rede pública de ensino. Diante desse cenário, foi necessário o lançamento de um novo edital no dia 2 de fevereiro, na tentativa de preencher as vagas remanescentes.
De acordo com a prefeitura, esse novo chamamento também garantiu inclusive àqueles que foram desclassificados no primeiro certame a possibilidade de concorrer novamente. Segundo a nota, o cenário reforça que não houve prejuízo aos candidatos presentes nem favorecimento indevido durante o processo.
Quanto às alegações de favorecimento na escolha das vagas, a administração afirma que o edital previa contratação para toda a rede municipal, cabendo à prefeitura definir a lotação conforme a necessidade das escolas. Os candidatos puderam indicar preferências, mas sem garantia de atendimento, já que a decisão final dependeria da análise do perfil profissional e das vagas disponíveis.
A administração encerra a nota afirmando que não houve qualquer favorecimento ou irregularidades na condução do processo e que todas as medidas adotadas tiveram como objetivo garantir igualdade entre os participantes e assegurar o funcionamento regular da rede municipal de ensino.
