Brasília – A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (17) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para trabalhadores nascidos em janeiro. Aproximadamente 1,8 milhão de beneficiários já podem sacar o valor referente ao ano-base 2023.
O calendário segue a ordem do mês de nascimento e os pagamentos serão realizados entre 17 de fevereiro e 15 de agosto. Em fevereiro, serão liberados R$ 2,1 bilhões, enquanto, ao longo do ano, o montante total poderá chegar a R$ 30,7 bilhões.
| Nascidos em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março e Abril | 15 de abril |
| Maio e Junho | 15 de maio |
| Julho e Agosto | 16 de junho |
| Setembro e Outubro | 15 de julho |
| Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Quem tem direito?
O benefício é concedido a trabalhadores que atendem aos seguintes critérios:
- ✔️ Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- ✔️ Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2023;
- ✔️ Ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos;
- ✔️ Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono varia conforme o período trabalhado no ano-base. Cada mês de atividade corresponde a R$ 126,50, com períodos de pelo menos 15 dias contados como mês completo. Quem trabalhou o ano inteiro com carteira assinada terá direito ao valor integral de R$ 1.518.
Formas de pagamento
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa terão o crédito depositado automaticamente. Quem não possui conta no banco receberá os valores na poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível abrir a conta, o saque poderá ser realizado em lotéricas, terminais de autoatendimento ou agências da Caixa, conforme o calendário de pagamento.
Para os servidores públicos, empregados de estatais e militares, o Pasep será depositado pelo Banco do Brasil. Clientes do BB terão o crédito realizado diretamente em conta. Já aqueles que não são correntistas poderão transferir o valor via TED ou realizar o saque presencialmente em uma agência do banco, mediante apresentação de documento de identidade.
Mudanças no calendário
Até 2020, os pagamentos do PIS/Pasep eram feitos entre julho do ano corrente e junho do ano seguinte. No entanto, desde 2021, por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU), o benefício passou a ser liberado apenas dois anos após o período trabalhado. Assim, os valores pagos em 2025 referem-se ao trabalho realizado em 2023.
