Brasília – Brasil e Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), um total de 19 acordos bilaterais em áreas estratégicas como saúde, segurança pública, turismo, ciência e tecnologia. Os atos foram oficializados após a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro português, Luís Montenegro.
O presidente Lula destacou a importância da parceria entre os dois países, ressaltando a diversificação do intercâmbio comercial e a expectativa de aprofundamento das relações com a futura implementação do Acordo Mercosul-União Europeia. “Quando o protecionismo comercial ganha força no mundo, demonstramos o potencial da integração. O Acordo trará benefícios para os dois blocos, facilitando o acesso a bens e serviços, aumentando investimentos e promovendo cooperação ambiental sem prejudicar a neoindustrialização brasileira”, afirmou.
Antes da cúpula, Lula e Montenegro participaram de um encontro privado. Em seguida, ambos se reuniram com as delegações de seus respectivos países para discutir temas como defesa, segurança, justiça, meio ambiente, comércio, saúde e cultura. A edição anterior da Cimeira ocorreu em Lisboa, em 2023, ocasião na qual foram firmados 13 acordos bilaterais.
Com a aproximação dos 200 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Portugal, comemorados em 2025, o encontro reforçou a importância histórica e cultural entre os dois países. Atualmente, Portugal abriga mais de 500 mil brasileiros, enquanto cerca de 150 mil portugueses vivem no Brasil, formando a segunda maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos.
Lula enfatizou a necessidade de combater a desinformação e repudiou qualquer narrativa que associe a imigração brasileira ao aumento da criminalidade em Portugal. “Precisamos desconstruir essa ideia equivocada. Brasileiros e portugueses estabeleceram laços profundos ao longo dos séculos”, declarou.
Os principais acordos assinados
Entre os 19 atos firmados, destacam-se:
- Justiça: Cooperação para investigação e combate ao crime organizado e terrorismo.
- Segurança: Revisão do acordo para proteção de informações classificadas.
- Infraestrutura: Fomento à cooperação nos setores portuário e aeroportuário.
- Saúde: Parceria para promoção da alimentação saudável e prevenção da obesidade.
- Meio ambiente: Colaboração na gestão climática e dos ecossistemas.
- Cultura: Acordo entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto Museus e Monumentos de Portugal.
- Turismo: Plano de ação para o desenvolvimento do setor entre 2025 e 2027.
- Agricultura: Simplificação de procedimentos relacionados ao setor vitivinícola.
- Tecnologia: Cooperação para intercâmbio de boas práticas sobre inteligência artificial e regulação digital.
Além disso, foi confirmada a compra de 12 aviões Super Tucanos pela Força Aérea Portuguesa, assim como a parceria entre a OGMA Indústria Aeronáutica de Portugal e a Embraer para adaptação das aeronaves aos padrões da OTAN. O Brasil também anunciou a instalação de um escritório da ApexBrasil em Lisboa, reforçando o interesse em expandir as relações comerciais.
Diplomacia e Prêmio Camões
Na terça-feira (18), Lula também recebeu o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, chefe de Estado do país europeu. À noite, ambos participaram da cerimônia de entrega do Prêmio Camões de Literatura à escritora Adélia Prado, no Palácio do Itamaraty. Aos 88 anos, a mineira de Divinópolis foi representada pelo filho, Eugênio Prado, devido a problemas de saúde.
