Belo Horizonte – O Banco Central anunciou que o botão de contestação de transações do Pix já está disponível para todos os usuários a partir desta quarta-feira (1º). O recurso foi criado para agilizar a devolução de valores para vítimas de fraude, golpe e coerção.
Oficialmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), o botão pode ser acessado pelo aplicativo do banco ou instituição financeira com a qual o usuário mantém relacionamento. Com a novidade, todo o processo passa a ser 100% digital, sem necessidade de atendimento presencial ou por central telefônica.
Como funciona a contestação
Ao acionar o botão, a informação é enviada imediatamente para o banco do fraudador, que deverá bloquear os recursos na conta, inclusive valores parciais. Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente para a vítima em até 11 dias.
O BC ressalta que o MED não se aplica a erros de digitação, desacordos comerciais ou casos envolvendo terceiros de boa-fé. Ele é exclusivo para golpes, fraudes e situações de coerção.
Novidade sobre caminhos do dinheiro
Outra melhoria prevista permite que a devolução seja feita a partir de outras contas, e não apenas daquela utilizada na fraude. Esse recurso será opcional a partir de 23 de novembro e obrigatório a partir de fevereiro de 2026. O objetivo é dificultar que fraudadores se beneficiem de transferências rápidas para contas diferentes, aumentando a chance de devolução dos valores às vítimas.
O BC afirma que essas mudanças vão identificar melhor os caminhos do dinheiro, compartilhar informações entre os bancos e impedir que contas usadas em fraudes sejam reutilizadas para novos golpes.
