O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) antecipou a liquidação de R$ 28,99 bilhões que o Tesouro Nacional havia emprestado para a instituição financeira. As operações ocorreram no último dia 14, mas só foram divulgadas hoje (27) pelo Ministério da Fazenda.
A operação reduzirá o endividamento do governo, mas não terá impacto no superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública. Em nota, o ministério explicou que a Dívida Bruta do Governo Geral, indicador divulgado todos os meses pelo Banco Central, cairá. No entanto, a Dívida Pública Federal, divulgada pelo Tesouro Nacional, não vai cair. Apenas terá o custo reduzido.
Ao todo, foram liquidados cinco contratos de 2015, que somam R$ 15,77 bilhões, e nove contratos de 2016, que totalizam R$ 13,22 bilhões. O dinheiro havia sido emprestado pelo Tesouro ao BNDES. A liquidação antecipada reduz o passivo da instituição financeira com o Ministério da Fazenda.
De acordo com a Fazenda, a liquidação antecipada só foi possível por causa do corte de R$ 30 bilhões no orçamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), programa do governo que estimulou investimentos das empresas e vigorou até o ano passado.
Na época, a Fazenda justificou que o corte no orçamento do PSI foi necessário para ajudar no reequilíbrio fiscal e para adaptar o orçamento do programa ao ritmo de contratação, que estava abaixo do previsto por causa do aumento dos juros. A medida gerará economia de R$ 900 milhões em equalizações – dinheiro que o Tesouro Nacional repassa para cobrir as diferenças entre os juros subsidiados e as taxas de mercado – ao longo dos próximos anos.
