As mudanças nas regras de concessão de seguro-desemprego levaram a um aumento pequeno na força de trabalho no país. O incremento estimado, entre março e outubro de 2015, chegou a 84 mil pessoas de um total de 2,8 milhões de trabalhadores que deixaram de ter acesso ao seguro-desemprego com a mudança nas regras, de acordo com um estudo do Banco Central (BC), divulgado hoje (19), no Boletim Regional.
Ao simular a vigência das novas regras por um período de 12 meses, o aumento da população economicamente ativa (potencial de mão de obra com que o setor produtivo pode contar, seja formado por ocupados ou dispostos a trabalhar) seria de 87 mil a 182 mil, estima o BC.
Com esses resultados, o banco concluiu que a elevação da oferta de mão de obra, devido à mudança nas regras de seguro-desemprego, tem efeito “relativamente pequeno sobre a taxa de desemprego”. “Outros fatores, como aqueles associados ao ajuste macroeconômico [monetário, fiscal e cambial] em curso no país, concorrem para explicar o aumento da taxa de desemprego nos últimos meses”, destacou.
Antes da edição da Medida Provisória (MP) nº 665, o trabalhador demitido de forma involuntária tinha direito ao benefício em três parcelas do seguro-desemprego, desde que comprovasse ter tido vínculo empregatício de seis a 11 meses. Com a medida, o tempo de serviço mínimo foi estendido para 18 meses, contemplando benefícios de quatro ou cinco parcelas, em sua primeira solicitação. Com a conversão da MP na Lei nº 13.134, esse tempo de serviço mínimo recuou para 12 meses, mantendo-se a concessão apenas de benefícios de quatro ou cinco parcelas.
Segundo o BC, o grupo de trabalhadores analisados no estudo representava 28,4% do total de demitidos e que estariam aptos ao recebimento do seguro-desemprego, se as regras não tivessem sido alteradas, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Atividade econômica
No Boletim Regional, o BC também avaliou que recuperação da economia, em recessão, depende, fundamentalmente, da reversão da confiança de consumidores e empresários. Para o BC, essa mudança na perspectiva “deverá ser fortalecida” à medida que o ajuste na economia criar condições para a retomada da atividade.
“Nesse cenário, fortemente condicionado pela crise de confiança dos agentes econômicos, destacaram-se os desempenhos negativos da indústria, das vendas do comércio e do setor de serviços, com impactos relevantes sobre o mercado de trabalho e a renda real dos consumidores”, destacou o BC.
Ontem, o BC informou que a economia recuou de 4,08%, em 2015, o pior resultado da série histórica, que tem início em 2003. O segundo pior resultado ocorreu em 2009, período de crise econômica mundial, quando houve retração de 1,71%.
