Belo Horizonte – Ativistas do Levante Popular da Juventude realizaram, nesta segunda-feira (24), um protesto em frente à residência do general reformado José Antônio Nogueira Belham, na zona sul do Rio de Janeiro. O militar comandou o DOI-Codi, um dos principais órgãos de repressão da ditadura militar, entre 1970 e 1971, período em que o ex-deputado Rubens Paiva teria sido morto nas dependências da unidade.
Os manifestantes pintaram no asfalto a frase Ainda estamos aqui, em alusão ao filme sobre a história da família Paiva, e exibiram cartazes com imagens de vítimas da ditadura, como a líder estudantil Helenira Resende, o presidente da Federação dos Estudantes da UnB Honestino Guimarães e o secundarista Edson Luís.
A mobilização também teve como objetivo pressionar pela revisão da Lei da Anistia, para excluir crimes como ocultação de cadáver e desaparecimento forçado do seu escopo. Além disso, os ativistas exigem que militares acusados de tortura durante o regime sejam expulsos das Forças Armadas e percam os benefícios da carreira militar.
“Não esqueceremos, não descansaremos, até que haja justiça para Rubens Paiva e para todos e todas que morreram lutando por democracia, aqueles que foram de aço nos tempos de chumbo. Somente com justiça poderemos construir uma sociedade efetivamente democrática e superar, sem esquecimento e sem perdão, um dos períodos mais sombrios da nossa história”, afirmou o grupo em nota.
Denúncia e reanálise do caso
Em 2014, a Comissão Nacional da Verdade concluiu, com base em documentos e depoimentos, que Belham foi um dos responsáveis pela morte de Rubens Paiva. O militar negou envolvimento, alegando que estava de férias na data provável do crime, versão contestada pelas provas reunidas pela comissão.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Belham e outros quatro militares pelo assassinato do ex-deputado, mas o processo foi arquivado com base na Lei da Anistia. O caso, no entanto, será reavaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode reabrir a discussão sobre a responsabilização de agentes do regime.
Atualmente, apenas dois dos acusados seguem vivos: o general Belham e o major reformado Jacy Ochsendorf e Souza.
