“A nudez de uma pessoa adulta, sem prática de ato público voltado à satisfação da lascívia, não constitui crime no direito brasileiro”.
Dizendo-se escudado, protegido por essa acepção do Ministério Público Federal, emitida em 2017, o professor e doutorando em processos artísticos, Chico Fernandes, 37 anos, justificou sua atitude na policia ao ser detido completamente nu agarrado às costas do general Osório, no monumento na Praça XV, no Centro do Rio de Janeiro. Ele disse que o ato era uma intervenção artística, ao mesmo tempo em que, com megafone, afirmava que só sairia da estátua depois que todos fossem vacinados contra o COVID-19. O fato aconteceu dia 17/3 e foi registrado em vídeo, viralizando ainda como um dos recordistas nas redes sociais.
Chico argumentou que “se eu estivesse num museu atingiria apenas um público elitizado, que iria lá para ver isso; pois, nas ruas, atinjo mais gente e produzo todo tipo de reflexão: raiva, riso, incômodo. Não tem nada de loucura ali. Tudo é pensado, desde a postura que não exiba o meu falo e não choque as pessoas; as palavras ditas e o desvio do contato visual direto com o outro para não gerar nenhum tipo de lascívia”.
Não é a primeira intervenção artística em público de Chico, que tem a colaboração do pai, Sílvio Aguiar, 68 anos, também artista, e de fotógrafos que registram a ação em vídeos e fotos. No bairro de Inhaúma, ele tomou banho na saída de esgoto do Rio Faria Timbó.No Leblon, Chico emergiu das ondas do mar usando máscara de proteção ao COVID-19. E, à entrada do Complexo do Alemão (conjunto de favelas localizadas na Zona da Leopoldina), riscou cruzes de mortos da pandemia sob fogos de artifícios, na passagem do ano de 2020 para 2021.
O professor e artista performático, que se diz inspirado pelos trabalhos do também artista performático Aimberê César, que morreu em 2016, questiona o seguinte:
“O que choca mais: um homem nu usando máscara durante a pandemia ou um banhista de sunga, mas sem a máscara na praia?”
O trabalho dele em doutorado de processos artísticos contemporâneos é supervisionado pelo paulista Ricardo Roclaw Basbaum, renomado artista e crítico de arte.
Chico Fernandes, depois de ser autuado na 4ª Delegacia Policial, foi liberado ao assinar termo circunstanciado por atentado ao pudor.
A estátua do general Osório em monumento localizado na Praça XV, inaugurada em 1894, é obra de Rodolfo Bernardelli.
