Dirigentes e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (Suas), representando mais de 300 municípios mineiros, estiveram reunidos na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para a primeira reunião conjunta de 2015 do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas) e da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).
Durante o evento, o secretário da Sedese, André Quintão, falou sobre desafios, diagnósticos e as diretrizes do Governo de Minas para o desenvolvimento social, enfatizando o fortalecimento das regionais e os Fóruns de Participação Popular.
Quintão ressaltou que o atual programa de governo foi validado pela população. “Nosso programa parte de uma visão de estado de que Minas Gerais precisa ter um desenvolvimento mais equânime, com menos diferenças regionais e sociais”, salientou. Outro desafio apontado pelo secretário diz respeito à questão econômica. “Minas é um dos estados mais ricos do país, mas quando olhamos do ponto de vista dos indicadores sociais, não acompanha esse protagonismo da produção de riqueza, porque historicamente o nosso modelo que produziu riqueza, não a distribui com a mesma intensidade entre as regiões e entre as pessoas. Temos disparidades regionais muito gritantes aqui em Minas”, explicou.
Visão geral
O secretário alertou para a necessidade de pensar num desenvolvimento sustentável, que promova o respeito ambiental e garanta condições para as futuras gerações. “Temos que levar em conta a agricultura familiar, a economia solidária, o empreendedorismo, formas diferentes de praticar e pensar a economia. Agregar valor a nossa produção”, declarou André Quintão, que ainda ressaltou a importância da integração no conjunto das ações do poder público.
Ainda no campo dos desafios, o secretário afirmou a importância de uma visão geral do desenvolvimento social para superar a segmentação das políticas públicas. “É uma referência importante para nossa atuação. Não há como falar em desenvolvimento social sem reduzir, por exemplo, o índice de evasão escolar no ensino médio”, exemplificou.
De acordo com o secretário, a Sedese está elaborando um diagnóstico qualitativo sobre a atual situação da secretaria, ação desenvolvida também por cada setor do governo. Para André Quintão, esta análise vai permitir o acesso a informações mais detalhadas sobre os programas e resultados desenvolvidos, a aplicação dos recursos, as questões de orçamento e as perspectivas de trabalho para este ano. “Queremos trabalhar com dados da realidade para readaptar as prioridades, ações e estabelecermos diretrizes para o Governo, em cada órgão”, enfatizou.
O fortalecimento do Suas foi apontado pelo secretário como uma diretriz essencial dentro das responsabilidades do Estado. “Nós não vamos fugir da responsabilidade na implantação, consolidação e fortalecimento do Suas em Minas Gerais. O Estado tem responsabilidade na proteção social especial. Tem um papel institucional de capacitação, assessoramento e acompanhamento dos municípios. O Estado pode e deve desenvolver programas mais focados em territórios. Esse é um desafio nacional”, declarou.
Fóruns de Participação Popular
Após enumerar os desafios da assistência social em Minas, o secretário afirmou que as diretrizes das políticas públicas serão submetidas aos espaços ampliados de participação popular nas regiões. Segundo André Quintão, haverá um redesenho das macrorregiões do Estado, de acordo com as vocações econômicas culturais e sociais, passando das atuais 10 para 17, nas quais serão realizados os Fóruns de Participação Popular.
“Vamos pegar as diretrizes setoriais, discutidas tecnicamente com cada órgão, compatibilizá-las com o programa de Governo e apresentá-las nos Fóruns de Participação Popular. O que for firmado nesses fóruns será base para o Plano Plurianual de Ação Governamental do Estado 2016/2019. Faço aqui uma convocação, que já fiz na reunião do Ceas, para que vocês participem desses fóruns”, ressaltou o secretário ao colegiado.
O presidente do Cogemas, Jaime Luiz Rodrigues Junior, classificou a reunião como um momento histórico na retomada dos trabalhados do colegiado. “É um retorno à caminhada para dar vida ao sistema único de assistência social. Nesse momento democrático, temos a possibilidade de fortalecer as instâncias participativas. Temos que estar mais próximos dos municípios, valorizar e discutir o papel do estado, em especial na questão do cofinanciamento e da assistência técnica aos municípios, e consolidar o Suas”, disse.
Diante do quadro apresentado e também considerando dados dos Census Suas/MDS realizados em 2012 e 2013, a secretária de Estado adjunta, Rosilene Cristina Rocha, afirmou que o governo estadual possui propostas para o fortalecimento do Suas em Minas Gerais. Segundo a secretária adjunta, serão três eixos estratégicos de intervenção: fortalecimento do assessoramento técnico, foco no cidadão, com ampliação e melhoria da oferta de serviço, programas, projetos e benefícios, e garantia do cofinanciamento. “Vamos regularizar o repasse do cofinanciamento estadual, através da mudança no decreto que determina a forma de repasse dos recursos, que passará a ser regular e automática”, assegurou.
