Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da chamada trama golpista associada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os sete réus respondem por organizar e executar ações de desinformação e ataques virtuais contra o sistema eleitoral e autoridades públicas em 2022, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Integram o grupo Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Os acusados são investigados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Sessões e julgamento
A sessão está prevista para começar às 9h. O primeiro dia será reservado para as sustentações orais das defesas e a acusação da PGR. A votação dos ministros ocorrerá nas sessões seguintes.
O STF reservou mais três sessões para concluir o julgamento, nos dias 15, 21 e 22 de outubro.
Compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Caso sejam condenados, os réus não serão presos de imediato, pois ainda poderão recorrer da decisão.
Outros núcleos
Até agora, apenas o Núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro e outros sete réus, foi condenado.
Os Núcleos 2 e 3 devem ser julgados ainda em 2025 — o do grupo 3 está marcado para 11 de novembro, enquanto o do grupo 2 será analisado em dezembro.
Já o Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não tem data definida para julgamento. Figueiredo vive nos Estados Unidos e não apresentou defesa.
