São Paulo – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (11) que a Constituição Federal de 1988 representou um marco contra qualquer possibilidade de golpismo no país. Relator das ações penais que investigam a chamada “trama golpista” ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro, Moraes participou de um evento jurídico no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Durante o discurso de abertura, ele ressaltou que a Carta Magna consolidou o fortalecimento das instituições após o “período sombrio da ditadura militar”.
“Em 1988, o Brasil, pela Assembleia Constituinte, deu um basta na possibilidade de golpismo, deu um basta na possibilidade de intromissão das Forças Armadas, sejam oficiais ou paraoficiais, na política brasileira”, afirmou o ministro.
Moraes também destacou que a Constituição assegurou a autonomia e a independência do Poder Judiciário, garantindo liberdade aos magistrados para decidir sem interferências.
“A partir de 1988, o legislador constituinte concedeu independência e autonomia ao Judiciário — financeira, administrativa e funcional — e, aos seus membros, plena independência de julgar de acordo com a Constituição, com a legislação, sem pressões internas, externas ou qualquer tipo de pressão”, completou.
A fala de Moraes ocorre em meio a novas tensões diplomáticas. No sábado (9), representantes do governo dos Estados Unidos voltaram a ameaçar o ministro e outros integrantes do STF. As postagens, feitas pelo vice-secretário de Estado do governo de Donald Trump, foram repudiadas pelo Itamaraty e pela ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
