Brasília – A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (4) que foi surpreendida com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do ex-mandatário por descumprimento de medidas cautelares.
Segundo os advogados, não houve qualquer violação das regras impostas anteriormente pelo Supremo, especialmente quanto à proibição de Bolsonaro usar redes sociais, inclusive de terceiros.
“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida”, declararam os advogados em nota oficial.
Eles também informaram que vão recorrer da decisão. Para os defensores, a mensagem divulgada por Bolsonaro durante os atos de domingo (3), por meio de vídeo compartilhado nas redes dos filhos, não pode ser considerada crime.
“A frase ‘Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos’ não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso”, alegaram.
Moraes aponta uso indireto de redes sociais
Na decisão que determinou a prisão domiciliar, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou indiretamente as redes sociais ao aparecer em postagens feitas por seus filhos — Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro — nas quais ele agradecia o apoio recebido durante os atos realizados em várias cidades do país.
Segundo o ministro, a ação representou o descumprimento direto da medida cautelar que proíbe Bolsonaro de usar plataformas digitais, ainda que por meio de terceiros.
Além da prisão domiciliar, Moraes também determinou que Bolsonaro está proibido de utilizar celulares, inclusive emprestados, e de receber visitas, exceto de seus advogados.
Inquérito envolve financiamento e trama internacional
As medidas cautelares impostas pelo STF fazem parte de um inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por suposta articulação com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com o objetivo de promover retaliações contra o STF e o governo brasileiro.
Bolsonaro é investigado por supostamente ter enviado recursos via Pix para bancar a estadia do filho nos Estados Unidos, onde ele vive desde março deste ano, após pedir licença do mandato parlamentar, alegando perseguição política.
Além disso, o ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado, em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está previsto para ocorrer em setembro.
