– Athaliba, a Naturgy, empresa espanhola que explora venda de gás no Brasil, é multada por irregularidades à clientela, regularmente pelo PROCON-RJ – Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro. Está presente em 61 dos 92 municípios do RJ, como, também, em São Paulo, contabilizando mais de 1,1 milhão clientes. Soma mais de 18.000 reclamações, conforme demonstra a estatística do aplicativo ReclameAqui. É só conferir.
– Marineth, a empresa, afora a exploração da venda de gás domiciliar e veicular comercializa energia elétrica. Além da Espanha, está presente na exploração de serviços na Austrália, Estados Unidos e na América Latina, como partes da Europa. Mas, quais as principais reclamações dos clientes contra a empresa à qual a direção diz ser a maior distribuidora de gás do Brasil?
– Athaliba, pela ordem, os percentuais sobre mais de 18 mil reclamações são os seguintes: 19,74% por cobranças indevidas em serviços não contratados ou após cancelamento de serviços; 55,1% relacionados a gás, com fornecimento cortado mesmo com as contas pagas; e 60,54% de péssimos atendimentos das concessionárias de serviços relacionados às faturas (boletos para o pagamento do serviço), cortes impróprios de gás, dificuldade na troca de titularidade, etc. e tal.
– Marineth, mesmo com aplicação de multas, irregularidades continuam, pois reclamações ainda acontecem dia-a-dia, né? Outra questão grave diz respeito à inspeção periódica do gás canalizado em imóveis residenciais e comerciais. A direção da Naturgy afirma à imprensa que isso não lhe compete, que o serviço de inspeção é de responsabilidade do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.
– Athaliba, o trem é doido. A Naturgy ganha dinheiro na exploração do serviço, mas, porém, o ônus da fiscalização compete à autarquia federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O ministério é conduzido por Geraldo Alckmin, o vice-presidente. A tarefa, realizada por empresas habilitadas pelo Inmetro, gera custos para os clientes. O prazo para inspeção esgotou em 2023, mas foi ampliado em três anos. Vai até 22 de março de 2026.
– Marineth, desde adolescente ouvia que o Brasil é país aberto, campo fértil, a vários tipos de experimentos favoráveis para o capital estrangeiro. Ou seja, é o quintal do mundo. Sempre me manifestei com indignidade a esse tipo de situação. À defesa radical da soberania nacional e dos direitos legítimos do povo, cultuei na convivência com o saudoso Barbosa Lima Sobrinho, na ABI – Associação Brasileira de Imprensa. O herói dele é Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
– Athaliba, embora não executora do serviço de inspeção, a empresa faz sugestões, como visita de técnico para verificar condições de uso do fogão, aquecedor e canalização, funcionando dentro das normas vigentes. E se tratando de imóveis configurados em condomínios residenciais, em diversos bairros do Rio de Janeiro (Copacabana, Engenho da Rainha, Urca, Ipanema, Leme, Leblon), recomenda que se faça negociação coletiva, no sentido de buscar baratear custos.
– Marineth, essa inspeção de gás tem provocado confusão, exposta por alguns veículos de comunicação. Abre brecha para especulação na cobrança de preços para realização de serviços, se verificada inadequações em fogão, chuveiro e canalização que represente riscos. Aí, de forma oportunista, a Naturgy entra em cena. Corta o fornecimento do gás e diz que o serviço só deverá ser reativado após nova vistoria que confirme que não há mais problemas. Verdadeiro absurdo.
– É isso, Athaliba. O cliente carrega nas costas o peso da responsabilidade sobre o serviço. A maracutaia na concessão à exploração do gás pela Naturgy está na falta de fogão apropriado à utilização do gás natural. O fogão vendido/comprado é para uso exclusivo com GLP (botijão). E, aí, portanto, ocê, nós, temos que pagar para fazer conversão antes de utilizá-lo. E isso configura ou não maracutaia, uma vez que, no Brasil, não é fabricado fogão para gás natural?
– Marineth, no processo de vistoria, vai sobrar fiscalizações para os órgãos de defesa do consumidor. Também deverá atuar de forma obrigatória fiscais dos Ministérios Públicos do âmbito estadual e federal, que desempenham papel essencial na defesa dos direitos do consumidor, com ações civis públicas e outros mecanismos. Esse terreno do gás natural tá minado e pode causar uma explosão de conflitos entre centenas de milhares de consumidores e a Naturgy.
– Athaliba, a Naturgy está no Brasil desde 1997, quando, com o nome de Gás Natural SDG, adquiriu, em leilão de privatização realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, as empresas CEG e Riogás, ao custo de R$ 622,1 milhões. Ocê tem dúvida que foi um bom negócio? Hein!
