Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil adotará contramedidas previstas na Lei de Reciprocidade Econômica para responder à tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre todos os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. O anúncio foi feito em rede social, após reunião emergencial no Palácio do Planalto com ministros da área econômica, diplomática e política.
De acordo com Lula, a alegação do presidente norte-americano de que haveria um déficit comercial com o Brasil é “falsa” e “injustificada”. “A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, escreveu.
A Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, permite ao governo suspender concessões comerciais, investimentos e obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais de outros países que prejudiquem a competitividade internacional do Brasil. A legislação também prevê a articulação com o setor privado para definir as contramedidas.
Segundo o governo, os dados oficiais dos EUA desmentem a tese do déficit. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, informou nota do Palácio do Planalto.
Além do impacto econômico, Lula criticou o teor político da carta enviada por Trump. O presidente americano mencionou o ex-presidente Jair Bolsonaro — réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado — para justificar a medida contra o Brasil. Trump também citou decisões do STF contra bolsonaristas que vivem nos Estados Unidos.
Lula rebateu com veemência: “O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”.
O presidente brasileiro também respondeu às críticas de Trump sobre ações do STF contra perfis que propagavam discurso de ódio e desinformação. “No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, afirmou.
A reunião convocada por Lula no fim da tarde contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria e Comércio). O encontro terminou por volta das 20h.
