Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares contendo ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata). A resolução, publicada no Diário Oficial da União, também exige o recolhimento desses produtos.
Segundo a Anvisa, a decisão foi tomada porque a ora-pro-nóbis não está autorizada como ingrediente em suplementos alimentares. Para que um ingrediente seja permitido, é necessário que passe por avaliação de segurança e eficácia, com comprovação científica de que fornece nutrientes ou substâncias relevantes para o organismo humano.
A agência esclareceu que suplementos alimentares não são medicamentos e, portanto, não podem alegar efeitos terapêuticos, como tratamento, prevenção ou cura de doenças. Eles são destinados a pessoas saudáveis, com a finalidade de complementar a alimentação com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos.
A medida não afeta o consumo ou a comercialização da ora-pro-nóbis in natura, que possui tradição na culinária, especialmente nos estados de Goiás e Minas Gerais.
