Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por envolvimento em uma suposta trama golpista se tornarão réus. A sessão está marcada para começar às 9h30.
O julgamento dá continuidade à análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa os envolvidos de integrarem uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática entre 2021 e o início de 2023. O grupo faz parte do chamado “núcleo crucial” da suposta conspiração.
Os ministros do STF votarão na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, relator do caso, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais passarão à condição de réus e responderão a um processo criminal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Caso a ação penal seja instaurada, as defesas poderão apresentar testemunhas e novas provas. Com o fim da fase de instrução, o julgamento final será marcado, definindo se os acusados serão condenados ou absolvidos. A pena total pode ultrapassar 30 anos de prisão.
Quem São os Acusados?
A denúncia envolve:
- • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-ministro;
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• General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
As Acusações
Segundo a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que supostamente previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. A procuradoria também alega que o ex-presidente sabia da “minuta do golpe”, documento que detalharia um plano para romper a ordem institucional.
O Primeiro Dia de Julgamento
Na terça-feira (25), os advogados dos acusados contestaram a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Bolsonaro compareceu pessoalmente ao STF, algo incomum nesse tipo de julgamento. Durante a sessão, os ministros rejeitaram pedidos para anular a delação premiada de Mauro Cid e afastar Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do caso.
A Primeira Turma também negou a transferência do julgamento para o plenário do STF e rejeitou alegações de cerceamento de defesa.
