Brasília – A Receita Federal abriu, nesta segunda-feira (24), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro do Imposto de Renda. Contribuintes que haviam caído na malha fina e regularizaram suas pendências junto ao Fisco podem verificar se receberão a restituição. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 120.039 contribuintes serão beneficiados, somando R$ 253,88 milhões em restituições. Deste montante, R$ 168,86 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no reembolso.
Prioridade para recebimento
A maior parte dos beneficiários prioritários, totalizando 75.790 contribuintes, utilizou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou optou pela declaração pré-preenchida. Desde 2023, esses contribuintes têm prioridade no pagamento.
Entre os demais beneficiados estão 16.215 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 4.013 cuja principal fonte de renda é o magistério, 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave. Outros 18.453 contribuintes não se enquadram nas categorias prioritárias e também receberão a restituição.
Como consultar e receber a restituição
Os contribuintes podem realizar a consulta acessando o site da Receita Federal, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. A verificação também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para smartphones e tablets.
O pagamento será efetuado no dia 31 de março, diretamente na conta bancária informada na declaração ou na chave Pix do tipo CPF. Caso o contribuinte não esteja na lista de beneficiários, ele deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar pendências e, se necessário, enviar uma declaração retificadora para regularização.
Se a restituição não for depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá solicitar o crédito em qualquer conta bancária pelo Portal BB ou pelos telefones de atendimento da instituição financeira.
Após um ano sem resgate, o contribuinte deverá requerer o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
