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Home Notícias Política

Marco Antônio Lage vence por unanimidade recurso eleitoral no TRE-MG

Sentença que havia indeferido registro de candidatura foi reformada

Por Redação
25 de novembro de 2020 - 15:43
em Política

Por 6 votos a 0, TRE-MG deu provimento ao recurso apresentado por Marco Antônio Lage. (Divulgação)

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Por unanimidade, o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) deu provimento ao recurso eleitoral apresentado por Marco Antônio Lage (PSB) contra sentença de primeiro grau que havia indeferido seu pedido de registro de candidatura. O presidente do Partido Social Cristão (PSC), de Itabira, Dalton Henrique de Albuquerque, havia apresentado pedido de impugnação ao registro de candidatura sob a alegação de que Marco Antônio não teria se desincompatibilizado em tempo hábil dos cargos ocupados por ele na Cemig e no Instituto Minas Pela Paz. O pedido foi aceito em primeira instância pelo juiz eleitoral Dalmo Luiz Silva Bueno, contrariando parecer do Ministério Público Eleitoral.

Embora não compondo oficialmente a coligação majoritária, o PSC de Dalton Albuquerque também apoiava a reeleição do atual prefeito, Ronaldo Lage Magalhães (PTB), que terminou em segundo lugar nas urnas.

Em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira (25) os desembargadores deram provimento unânime ao recurso apresentado pela defesa de Marco Antônio Lage. O relator do processo, juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, acatou todas as teses arguidas pela defesa e afirmou em seu voto não haver qualquer irregularidade no cumprimento dos prazos de desincompatibilização pelo candidato, tanto no Instituto Minas Pela Paz quanto na Cemig. O relator foi seguido em seu voto por todos os demais membros do colegiado.

Também a Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais já havia manifestado favorável ao recurso da defesa.

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O juiz federal Itelmar Raydan Evangelista, já havia decido monocraticamente em 14 de novembro, favorável ao recurso apresentando pelo candidato a vice prefeito, Marco Antônio Gomes (PL). Com a decisão de hoje, ambos estão aptos a serem diplomados e empossados como prefeito e vice prefeito de Itabira. 

Marco Antônio Lage e Marco Antônio Gomes foram eleitos para administrar o município de Itabira com 33.141 votos, ou seja, 50,59% dos votos válidos.

Tags: ELEIÇÕES 2020Itabira
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