Sem resultados
Ver todos os resultados
O Folha de Minas
  • Notícias
    • Gerais
    • Agropecuária
    • Brasil
    • Cidades
    • Economia
    • Internacional
    • Política
    • Turismo
  • Esportes
  • Cultura e Entretenimento
  • Educação
  • Ciência e Tecnologia
  • Saúde
  • Colunas
    • Ediel Ribeiro
    • Lenin Novaes
    • Nilson Lattari
    • Geraldo Ribeiro
    • Denise Carvalho
    • João Baptista Herkenhoff
  • Notícias
    • Gerais
    • Agropecuária
    • Brasil
    • Cidades
    • Economia
    • Internacional
    • Política
    • Turismo
  • Esportes
  • Cultura e Entretenimento
  • Educação
  • Ciência e Tecnologia
  • Saúde
  • Colunas
    • Ediel Ribeiro
    • Lenin Novaes
    • Nilson Lattari
    • Geraldo Ribeiro
    • Denise Carvalho
    • João Baptista Herkenhoff
Sem resultados
Ver todos os resultados
O Folha de Minas
Sem resultados
Ver todos os resultados
Home Notícias Política

Justiça Eleitoral recebe 2% das prestações de contas do primeiro turno

Partidos políticos têm de prestar contas até o dia 6 de novembro

Por Redação
31 de outubro de 2018 - 17:08
em Política
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A seis dias do encerramento do prazo, apenas 716 prestações de contas do primeiro turno foram apresentadas à Justiça Eleitoral, o que representa 2% das mais de 28 mil candidaturas registradas no pleito deste ano. Conforme o calendário eleitoral, os candidatos e partidos políticos têm de prestar contas da movimentação financeira do primeiro turno até o próximo dia 6 de novembro.

Em nota divulgada no portal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou preocupação com o baixo volume de prestações de contas. Segundo Eron Pessoa, chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE, o processo envolve um grande volume de documentos, que precisam ser digitalizados e inseridos no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Na sequência, os documentos têm de ser entregues no TSE e nos Tribunais Regionais Eleitorais.

Segundo Eron Pessoa, o ideal é que os partidos e candidatos antecipem a entrega, não deixando para o último dia do prazo. “O melhor seria que os partidos utilizassem o período de amanhã (hoje, 31) até o prazo final para a entrega das contas, evitando-se, assim, deixar para o último dia do prazo. Isso para evitar as filas, os atrasos e a sobrecarga do sistema da Justiça Eleitoral”, argumentou.

Diplomação

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A legislação eleitoral estabelece que "a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar". Os não-eleitos não recebem a quitação eleitoral. As prestações de contas são encaminhadas para relatores que analisam a regularidade da movimentação e dos documentos apresentados.

A Justiça Eleitoral pode decidir pela aprovação das contas ou pela aprovação com ressalvas, se identificadas falhas, ou pela desaprovação, se houver erros que comprometem a regularidade. No caso de não prestação de contas, a Justiça Eleitoral dará prazo de 72 horas para quitação.

Videoconferência

O TSE realizou ontem (30) uma videoconferência, com os TREs, para alertar sobre a necessidade de reforço das equipes envolvidas no recebimento das informações. Desde 2016, a Justiça Eleitoral vem adotando a tramitação eletrônica dos processos de prestação de contas, para dar mais celeridade, visualização rápida, sustentabilidade, eficiência, transparência e controle das contas partidárias e eleitorais.

Conforme o TSE, a mídia contendo toda a documentação comprobatória da prestação de contas deve ser gerada a partir do sistema SPCE e protocolada presencialmente no tribunal regional responsável pelo exame das contas. Após a entrega e validação da mídia, os dados são gravados e transmitidos eletronicamente para o TSE. A documentação ficará disponível no portal do TSE para consulta pública.

A prestação de contas dos candidatos que disputaram o segundo turno tem de ser feita até 17 de novembro. As contas podem ser impugnadas até 20 de novembro.

Redação

Redação

Central de jornalismo

MATÉRIAS RELACIONADAS

Após derrota nas urnas, Zema se aproxima de Cleitinho e sinaliza recuo na disputa por cargos
Política

Após derrota nas urnas, Zema se aproxima de Cleitinho e sinaliza recuo na disputa por cargos

Por Redação
12 de novembro de 2026 - 13:52
Cleitinho começa a montar governo com técnicos, ex-adversários e aliados de diferentes partidos
Política

Cleitinho começa a montar governo com técnicos, ex-adversários e aliados de diferentes partidos

Por Redação
12 de novembro de 2026 - 11:51

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  • Como anunciar
  • Contato
  • Sobre
  • Expediente
  • Política Editorial
  • Política de Correções

© 2026 Badu Editora Ltda. Todos os direitos reservados.
O Folha de Minas | (31) 3831-7884
Comercial: folhamg@ofolhademinas.com.br
Sugestão de Pauta / Outros assuntos: redacao@ofolhademinas.com.br

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Home
  • Política
  • Internacional
  • Economia
  • Saúde
  • Cidades
  • Cultura e Entretenimento
  • Esportes
  • Turismo
  • Ciência e Tecnologia

© 2026 Badu Editora Ltda. Todos os direitos reservados.
O Folha de Minas | (31) 3831-7884
Comercial: folhamg@ofolhademinas.com.br
Sugestão de Pauta / Outros assuntos: redacao@ofolhademinas.com.br