Em vigor há oito meses, o projeto-piloto do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, de concessão de vistos eletrônicos para estrangeiros em visita ao Brasil atingiu o número de 100 mil. Lançado na Austrália, nos Estados Unidos, no Canadá e no Japão, o objetivo é facilitar o ingresso de turistas e visitantes a negócios no mercado brasileiro.
O programa é voltado para australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses. Em geral, são homens e mulheres casados, interessados em turismo, mas há também uma parcela considerável de empresários, pesquisadores e estudantes que vão participar de seminários e grupos de estudos.
De acordo com o Itamaraty, a iniciativa corresponde a aproximadamente 60% dos vistos relativos a turismo e negócios nos últimos anos. O projeto foi implantado de forma escalonada, inicialmente na Austrália, em novembro de 2017, depois no Japão, Canadá e nos Estados Unidos, em janeiro deste ano.
Perfil
Os meses de fevereiro, maio e julho deste ano foram os que registraram maior procura de pedidos de concessão de vistos eletrônicos. De acordo com os dados do Itamaraty, a atenção é maior no caso de crianças e adolescentes. Para eles, são exigidos autorização dos pais, por escrito, e cópias de vários documentos.
No caso dos estrangeiros com menos de 18 anos, o cuidado é redobrado para evitar riscos de tráfico e exploração de menores. Também há um alerta quando o estrangeiro tem dupla nacionalidade ou informa que já respondeu criminalmente por qualquer acusação no país de origem.
Porém, a avaliação preliminar indica que a concessão eletrônica de vistos pode ser o caminho para desburocratizar o processo e estimular estrangeiros interessados em vir para o Brasil.
Serviço
O projeto-piloto foi objeto de licitação internacional para a contratação de prestação de serviços pré-consulares, processo vencido pela empresa VFS. A companhia é responsável pela coleta de dados, manutenção de call center e da plataforma digital. O Itamaraty, por sua vez, faz a análise das informações, troca de dados com a Polícia Federal e Interpol e aprovação de visto eletrônico.
Os estrangeiros interessados devem buscar o endereço eletrônico http://www.vfsglobal.com/brazil-evisa/, fazer upload de poucos documentos e efetuar o pagamento por meio de cartão de crédito.
No endereço eletrônico, haverá um documento que tem de ser preenchido com inclusão de fotos e um questionário que deve ser respondido.
O chamado eVisa tem validade máxima de 2 anos e custo de US$ 40 (além da taxa de US$ 4,24). O processo, desde a solicitação até o recebimento do visto no e-mail do usuário, leva, em média, até cinco dias úteis.
