O Governo de Minas Gerais promoveu ao longo do ano de 2017 uma série de ações para auxiliar os municípios na implementação de ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Para combater o trabalho infantil foi desenvolvida campanha de conscientização, articuladas parcerias e realizadas capacitações, especialmente nos municípios considerados prioritários.
Segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais ocupa o terceiro lugar no ranking de trabalho infantil, com 349.999 crianças e adolescentes em situação de trabalho infanto-juvenil, o que representa 10,2% do total do país (3.406.517).
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) procurou garantir que todos os municípios de Minas realizassem ações de combate ao trabalho infantil, sendo que 72 deles foram considerados prioritários para o apoio técnico, pois apresentam maior incidência de casos.
Esses municípios foram apontados pelo Ministério de Desenvolvimento Social, com base no Censo de 2010, como os que registraram mais de 400 casos de trabalho infantil ou que tiveram um aumento de mais de 200 casos em relação ao Censo anterior.
Em junho do ano passado, técnicos da Sedese se reuniram em Belo Horizonte com representantes desses municípios para debater a metodologia de atendimento às crianças e adolescentes e a utilização de recursos existentes, repassados pelo governo federal, para ações do Peti. Na ocasião, todos foram orientados para construção de um Plano de Ação e aplicação financeira das ações estratégicas do Programa.
Campanha de conscientização questiona mitos sobre trabalho infantil
No dia mundial de combate ao trabalho infantil, 12 de junho, a Sedese lançou a campanha “Vamos juntos dar um basta no trabalho infantil”, para conscientizar a sociedade a respeito da necessidade de erradicar esse tipo de mão de obra no estado.
Divulgada nas redes sociais do Estado e por meio de cartazes e folders, a campanha questionou alguns mitos que legitimam e naturalizam o trabalho infantil na sociedade, como o preconceito existente em relação às crianças e adolescentes de famílias mais pobres.
Ao mesmo tempo, a campanha apontou as perdas e danos individuais, familiares e sociais em casos de trabalho infantil, como a manutenção de um ciclo de pobreza que permanece por gerações nessas famílias.
Os 853 municípios mineiros receberam as artes dos cartazes e folders, acompanhadas de orientações para a realização da campanha junto à população local.
Por meio de parcerias com os times de futebol Cruzeiro, Atlético e América, a campanha foi levada para o gramado (América X Internacional) do Estádio Independência e desenvolvida na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais pelos mascotes das equipes que distribuíram folders e tiraram fotos com os servidores públicos e visitantes.
Encontros regionais de capacitação
No segundo semestre, gestores e trabalhadores da assistência social de 87 municípios, 67 deles prioritários, participaram de cinco encontros regionais de capacitação realizados pela Sedese, quando foram orientados sobre ações que poderiam ser desenvolvidas no âmbito municipal e a metodologia de atendimento às crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Também foram feitos esclarecimentos sobre a utilização dos recursos federais, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para as ações do Peti.
Para dar suporte ao trabalho nos municípios, a Superintendência de Proteção Social Especial da Sedese produziu cadernos com textos de orientação para aulas teóricas; descrição de oficinas de aprendizagem para serem vivenciadas pelos técnicos e, posteriormente, utilizadas como recurso técnico no processo de abordagem, sensibilização e acompanhamentos dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade.
Também como apoio às ações a superintendência criou materiais pedagógicos de caráter lúdico, entregues aos participantes dos encontros: 10 quebra-cabeças com ilustrações de situações de trabalho infantil apresentados em três diferentes cortes para atender as faixas etárias de 6 a 17 anos, que retratam as situações da zona urbana e rural comuns no estado; cinco jogos de tabuleiros com 5 graus de dificuldade para atender às diferentes faixas etárias.
Estão ainda em fase de finalização dois vídeos, músicas e spots para as campanhas de mobilização e conscientização, que serão distribuídos aos municípios.
Em 2018 a Superintendência de Proteção Social Especial da Sedese planeja dar continuidade ao monitoramento dos 72 municípios cofinanciados pelo MDS; participar das atividades coletivas promovidas pelos municípios; realizar campanha e seminário do dia nacional de luta em junho; realizar encontro ou seminário estadual para o lançamento do relatório final do processo de capacitação realizado; lançar e disponibilizar os vídeos, jingles e spots aos municípios para a realização de campanhas e intervenções.
